Contrato federal · Contrato 00003/2015 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE BENJAMIN CONSTANT.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ALCELIA CASTELO BRANCO DONADON para: locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio de benjamin constant.. Valor global contratado: R$ 44.538,99. Vigência de 04/05/2015 a 04/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES 257025
- Local da unidadeoficial
- TABATINGA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1304062
- Fornecedoroficial
- ALCELIA CASTELO BRANCO DONADONpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 25036.001120/2014-51
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00003/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 42.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 44.538,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 518.077,92
- Assinaturaoficial
- 04/05/2015
- Publicaçãooficial
- 06/05/2015
- Vigênciaoficial
- 04/05/2015 a 04/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 3.711,58 | R$ 44.538,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 249.588,44
- A liquidarcalculado
- R$ 10.938,16
- Liquidadocalculado
- R$ 10.694,14
- Pagocalculado
- R$ 227.956,14
Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE800096 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800126 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800019 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800003 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800003 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800001 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800271 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000005 · 13/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 31.635,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.635,00
- 2023NE000154 · 06/07/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.965,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.515,00 · pago R$ 24.450,92
- 2022NE000123 · 27/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.030,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.030,00
- 2022NE000158 · 27/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.515,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.515,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000002 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.214,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.214,08
- 2024NE000234 · 18/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.515,00 · a liquidar R$ 3.515,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000003 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 28.906,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.906,32
- 2024NE000004 · 08/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 38.665,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 77,65 · pago R$ 38.587,35
- 2021NE000012 · 20/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 42.180,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.515,00 · pago R$ 38.665,00
- 2025NE000149 · 18/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.377,93 · a liquidar R$ 1.954,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.423,16
- 2025NE000187 · 01/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.468,39 · a liquidar R$ 1.756,81 · liquidado R$ 71,49 · pago R$ 3.640,09
- 2026NE000007 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.720,56 · a liquidar R$ 3.711,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.008,98
- 2026NE000072 · 07/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.395,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.395,24
Faturas
- 0009/2026 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.711,58
- 0008/2026 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.711,58
- 0007/2026 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.711,58
- 0006/2026 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.711,58
- 0005/2026 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.711,58
- 0004/2026 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.711,58
- 0003/2026 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.711,58
- 0002/2026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.711,58
- 0001-2026 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.711,58
- 0012/2025 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.711,58
- 011/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.711,58
- 0010/2025 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.711,58
- 009/2025 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.711,58
- 008/2025 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.711,58
- 007/2025 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.711,58
- 006/2025 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.711,58
- 005/2025 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.711,58
- 004/2025 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.515,00
- 003/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.515,00
- 002/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.515,00
- 001/2025 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.515,00
- 0012/2024 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.515,00
- 0011/2024 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.515,00
- 0010/2024 · emitida 28/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.515,00
- 009/2024 · emitida 26/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.515,00
- 008/2024 · emitida 26/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.515,00
- 007/2024 · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.515,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 03/05/2016
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2015,REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVELPARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BENJAMINCONSTANT/AM.
valor global após o termo: R$ 45.780,00 · vigência até 03/05/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 03/05/2017
PRORROGAÇÃO POR MAIS DOZE MESES DO CONTRATO Nº 03/2015, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE BENJAMIN CONSTANT.
valor global após o termo: R$ 45.780,00 · vigência até 03/05/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 30/04/2018
RENOVAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO 03/2015, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO AO INDÍGENA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
valor global após o termo: R$ 42.180,00 · vigência até 03/05/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 03/05/2019
QUARTO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES - ARS - E A LOCATÁRIA ALCÉLIA CASTELO BRANCO DONADON.
valor global após o termo: R$ 42.180,00 · vigência até 03/05/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 22/04/2020
QUINTO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA DO ALTO RIO SOLIMÕES - DSEI/ARS E A LOCATÁRIA ALCÉLIA CASTELO BRANCO DONADON.
valor global após o termo: R$ 42.180,00 · vigência até 04/05/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 05/04/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2015 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES (CNPJ/MF Nº 00.394.544/0102-29) E A LOCATÁRIA ALCÉLIA CASTELO BRANCO DONADON (CPF Nº 321.741.362-87) POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 04/05/2…
valor global após o termo: R$ 42.180,00 · vigência até 04/05/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 14/04/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2015 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES E A LOCATÁRIA ALCÉLIA CASTELO BRANCO DONADON.
valor global após o termo: R$ 42.180,00 · vigência até 04/05/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 21/04/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2015, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/05/2023 A 04/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DE APOIO DE BENJAMIN CONSTANT
valor global após o termo: R$ 42.180,00 · vigência até 04/05/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 25/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2015, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/05/2024 A 04/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. CELEBRAM O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES - ARS E A LOCATÁRIA ALCÉLIA CASTELO…
valor global após o termo: R$ 42.180,00 · vigência até 04/05/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 23/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2015, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/05/2025 A 04/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ACRESCENTAR 5,592680% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE I…
valor global após o termo: R$ 44.538,99 · vigência até 04/05/2026
Termo Aditivo 00011/2026 · 02/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2015, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/05/2026 A 04/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 44.538,99 · vigência até 04/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 11132
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.