Contrato federal · Contrato 00007/2016 · Comprasnet Contratos
ESTE INSTRUMENTO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNE…
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: este instrumento contém as principais condições da prestação do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais reg…. Valor global contratado: R$ 219.474,00. Vigência de 19/02/2016 a 23/03/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ 03.589.068/0001-46
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR 253003
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
- Processooficial
- 33902.502548/2015-70
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00066/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 219.474,00
- Valor globaloficial
- R$ 219.474,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 438.948,00
- Assinaturaoficial
- 16/02/2016
- Publicaçãooficial
- 24/02/2016
- Vigênciaoficial
- 19/02/2016 a 23/03/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 3.657,90 | R$ 219.474,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 25.577,37
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 20.067,96
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800178 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800101 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800102 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000061 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.266,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.266,78
- 2021NE000062 · 22/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 84,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84,80
- 2021NE000063 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.539,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.191,27
- 2021NE000064 · 22/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 618,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 456,66
- 2022NE000042 · 18/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.942,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.942,31
- 2022NE000043 · 18/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 126,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 10/02/2021
1. ESTE INSTRUMENTO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –A…
valor global após o termo: R$ 219.474,00 · vigência até 19/02/2026
Termo de Rescisão 00007/2016 · 22/02/2022
RESCINDE EM 23/02/2022 O CONTRATO DE ADESÃO Nº 07/2016, FIRMADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021, COM A EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 06.981.180/0001-16, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL, PROCESSO Nº 33902.502548/2015-70, CONFORME CO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/03/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 11143
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.