Contrato federal · Concessão 00063/2018 · Comprasnet Contratos
EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CANTINA E LANCHONETE NO IFRS-CAMPUS RESTINGA, MEDIANTE CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO.
INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS) contratou RAFA FOOD TRUCK ALIMENTACAO, SERVICOS E TRANSPORTE LTDA (CNPJ 10.997.873/0001-74) para: exploração dos serviços de cantina e lanchonete no ifrs-campus restinga, mediante cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço público.. Valor global contratado: R$ 5.901,22. Vigência de 06/08/2018 a 17/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RSCNPJ 10.637.926/0001-46
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA 158326
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- RAFA FOOD TRUCK ALIMENTACAO, SERVICOS E TRANSPORTE LTDACNPJ 10.997.873/0001-74
- Processooficial
- 23369.000433/2017-48
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00047/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 3.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.901,22
- Valor acumuladooficial
- R$ 20.941,71
- Assinaturaoficial
- 01/08/2018
- Publicaçãooficial
- 10/09/2018
- Vigênciaoficial
- 06/08/2018 a 17/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 491,77 | R$ 5.901,22 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00063/2018 · 01/08/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23369.000433/2017-48
valor global após o termo: R$ 3.000,00 · vigência até 06/08/2019
Termo Aditivo 00001/2019 · 06/08/2019
REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CANTINA E LANCHONETE, MEDIANTE CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO, NO IFRS-CAMPUS RESTINGA.
valor global após o termo: R$ 3.195,84 · vigência até 06/08/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 06/08/2020
REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇOS DE CANTINA E LANCHONETE NO IFRS-CAMPUS RESTINGA, MEDIANTE CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO.
valor global após o termo: R$ 3.429,48 · vigência até 06/08/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 06/08/2021
REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CANTINA E LANCHONETE NO IFRS-CAMPUS RESTINGA, MEDIANTE CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO.
valor global após o termo: R$ 4.655,50 · vigência até 06/08/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 01/08/2022
REATIVAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 04/04/2022, CONFORME ORDEM DE RETOMADA DA EXECUÇÃO EXPEDIDA EM 16/03/2022, E RESTITUIÇÃO DE 742 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS DIAS) AO PRAZO DE VIGÊNCIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO EM QUE PERDUROU A SUSPENSÃO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 4.655,50 · vigência até 17/08/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 16/08/2024
CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O REAJUSTAMENTO DOS VALORES CONSIGNADOS NO CONTRATO PARA O GRUPO 1, COMPOSTO PELOS 03 (TRÊS) ITENS A SEREM FORNECIDOS OBRIGATÓRIA E REGULARMENTE AOS CONSUMIDORES, E PARA A INDENIZAÇ…
valor global após o termo: R$ 5.901,22 · vigência até 17/08/2025
Termo de Rescisão 00063/2018 · 17/08/2025
A EXTINÇÃO SE DÁ, COM O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS POR AMBAS AS PARTES, EMDECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, EM 17/08/2025.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 111604
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 06:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.