Contrato federal · Contrato 00409/2021 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101/SE, SUBTRECHO: ENTR. SE-226(B) (P/ CAPELA) - ENTR. SE-245/429 (P/ PEDRA BRANCA), SEGMENTO: KM 51,80 AO KM 77,30, DECORR…

Name: Contrato 00409/2021 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20) para: execução da complementação das obras de duplicação da br-101/se, subtrecho: entr. se-226(b) (p/ capela) - entr. se-245/429 (p/ pedra branca), segmento: km 51,80 ao km 77,30, decorrente do rdc eletrônico nº 404/2018-21 (2…. Valor global contratado: R$ 97.086.468,58. Vigência de 23/08/2021 a 31/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0008-87
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT 393015
Local da unidadeoficial: ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ 00.779.059/0001-20
Processooficial: 50621.001032/2018-21
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00100/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 111.017.805,47
Valor globaloficial: R$ 97.086.468,58
Valor acumuladooficial: R$ 4.923.285.212,20
Assinaturaoficial: 16/08/2021
Publicaçãooficial: 17/08/2021
Vigênciaoficial: 23/08/2021 a 31/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 97.086.468,58	R$ 97.086.468,58

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 107.064.750,41
A liquidarcalculado: R$ 25.927.934,33
Liquidadocalculado: R$ 1.253.777,01
Pagocalculado: R$ 40.464.159,37

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002016 · 19/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.418.924,00 · a liquidar R$ 1.418.924,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001552 · 28/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000509 · 10/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 192.070,00 · a liquidar R$ 192.070,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003546 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 19.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE002852 · 15/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.228.724,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003318 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.745.831,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002110 · 09/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 14.600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000939 · 12/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.844.324,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003287 · 23/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 89.019,00 · a liquidar R$ 89.019,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003647 · 11/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000986 · 11/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 19.500.001,00 · a liquidar R$ 9.011.593,82 · liquidado R$ 928.259,80 · pago R$ 9.560.147,38
2025NE001653 · 24/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.891,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.891,00
2025NE002603 · 13/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
2025NE006526 · 30/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.299.590,00 · a liquidar R$ 3.299.590,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003431 · 23/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 18.500.000,00 · a liquidar R$ 3.702.159,34 · liquidado R$ 325.517,21 · pago R$ 14.472.323,45
2026NE000623 · 26/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 14.445.375,71 · a liquidar R$ 4.514.578,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.930.797,54
2026NE002381 · 22/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.200.000,00 · a liquidar R$ 2.200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2600000001177 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.484,53
2600000001178 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.267,46
2600000001071 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 613.938,32
2600000001072 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.199,44
2600000001073 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.742,98
2600000000841 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.036,03
2600000000840 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.115.582,26
2600000000839 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 512.006,83
2600000000708 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 630.343,56
2600000000710 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 877.359,44
2600000000709 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 466.110,95
2600000000528 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.439.358,80
2600000000526 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 577.607,85
2600000000527 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.925.694,46
2600000000407 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 900.335,56
2600000000408 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 165.281,80
2600000000406 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.849.159,80
2600000000313 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.043.305,50
2600000000314 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247.246,99
2600000000312 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.557.366,29
2600000000244 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 448.996,75
2600000000246 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 648.322,59
2600000000247 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.708.798,69
12470 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.546.864,96
12469 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.017.531,87
12268 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 697.018,89
12247 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 220.738,41
000012134 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.285,50
000011937 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.356,19
000011938 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.945,46
000011902 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.568,81
11713 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.169.731,56
11712 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.724.087,08
11711 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.193.253,07
11575 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 970.901,93
11576 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 626.505,35
11574 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.222.292,42
000011331 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.444.472,00
000011329 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 678.779,42
000011330 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.228.217,27
000011205 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 334.603,56
000011204 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 380.770,29
11096 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.505,96
11097 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.750,95
10962 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 400.893,73
10961 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.135.177,56
10960 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.402.898,37
10764 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 337.054,16
10765 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 577.044,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 18/11/2021
1º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS E DE SUBITEM SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) AO CONTRATO 21.00409/2021. O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE 111.017.8…
valor global após o termo: R$ 112.682.550,83 · vigência até 10/12/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 24/05/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21.00409/2021, SEM REFLEXO FINANCEIRO, A QUAL ERA DE 840 DIAS, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 23/08/2021 E CUJO VENCIMENTO QUE ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 10/12/2023, PASSARÁ A VENCER NA DATA DE 29/10/2024 E DO PRAZO DE TÉRMINO DOS SERVIÇOS, O QUAL…
valor global após o termo: R$ 112.682.550,83 · vigência até 29/10/2024
Termo Aditivo 00003/2022 · 30/12/2022
3º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DECORRENTE DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA. O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 112.682.550,83 (CENTO E DOZE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CE…
valor global após o termo: R$ 118.102.420,68 · vigência até 29/10/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 07/12/2023
4º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, DECORRENTE DA 3º REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 118.102.420,68 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, CENTO E DOIS MIL CENTO E Q…
valor global após o termo: R$ 123.141.615,73 · vigência até 29/10/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 17/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00409/2021, CUJO TÉRMINO ESTAVA PREVISTO PARA 29/10/2024, E DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CUJO TÉRMINO ESTAVA PREVISTO PARA 31/07/2024, POR MAIS 519 (QUINHENTOS E DEZENOVE) DIAS CONSECUTIVOS, SEM REFLEXO FINANCEIRO. CO…
valor global após o termo: R$ 123.141.615,73 · vigência até 31/03/2026
Termo Aditivo 00006/2025 · 02/07/2025
TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 4ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 123.141.615,73, PARA R$ 97.086.468,58, FACE AO DECRÉSCIMO DE -23,47%, EQUIVALENTE A R$ 26.055.147,15
valor global após o termo: R$ 97.086.468,58 · vigência até 31/03/2026
Termo Aditivo 00007/2025 · 12/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 00409/2021 POR MAIS 365 DIAS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ A VENCER EM 31/03/2027 E O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSARÁ A VENCER EM 31/12/2026. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO ORA PACTUADA, FICA APROVADO O REALINHAMENTO DO…
valor global após o termo: R$ 97.086.468,58 · vigência até 31/03/2027

FornecedorCONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SEVer o mercado de Sergipe →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 111652
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.