Contrato federal · Contrato 00415/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-402/PI, CONFORME CONDI…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 40.869.463/0001-09) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para manutenção (conservação / recuperação) na rodovia br-402/pi, conforme condições, quantidades, exigências e especifi…. Valor global contratado: R$ 10.086.494,21. Vigência de 12/08/2021 a 31/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0013-44
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT 393022
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ 40.869.463/0001-09
- Processooficial
- 50618.000518/2020-15
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00398/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 3.847.659,84
- Valor globaloficial
- R$ 10.086.494,21
- Valor acumuladooficial
- R$ 88.869.701,28
- Assinaturaoficial
- 12/08/2021
- Publicaçãooficial
- 18/08/2021
- Vigênciaoficial
- 12/08/2021 a 31/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 10.086.494,21 | R$ 10.086.494,21 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.004.928,48
- A liquidarcalculado
- R$ 1.700.854,39
- Liquidadocalculado
- R$ 29.378,67
- Pagocalculado
- R$ 1.171.211,51
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000287 · 07/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.501.444,57 · a liquidar R$ 1.501.444,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE002920 · 27/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 460.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000754 · 12/03/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 29.378,67 · pago R$ 170.621,33
- 2024NE002539 · 15/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 197.800,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 302.199,48
- 2025NE000432 · 20/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 1.609,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 698.390,70
- 2022NE000796 · 07/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 643.483,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 21736 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.013,20
- 21735 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.742,71
- 21734 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.879,25
- 21565 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.042,43
- 21559 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.697,38
- 21560 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.358,92
- 21471 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.723,04
- 21472 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.232,80
- 21470 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 440.726,57
- 21371 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.954,37
- 21373 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.888,63
- 21372 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,11
- 21348 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.053,71
- 21346 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 121.029,24
- 21368 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.659,86
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 29/08/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 01 ANO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (PATO NOVA ETAPA). O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 12.10.2023 FICA PRORROGADO POR…
valor global após o termo: R$ 6.073.002,96 · vigência até 11/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 07/02/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRA - RPFO PARA ADEQUAÇÃO DO PROJETO COM AJUSTES DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, RESULTANDO EM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. SUPRIMIR -0,14% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DES…
valor global após o termo: R$ 6.073.002,96 · vigência até 11/10/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 01 ANO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (PATO NOVA ETAPA). O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 11.10.2024 FICA PRORROGADO POR…
valor global após o termo: R$ 10.086.494,21 · vigência até 11/10/2025
Termo de Rescisão 00415/2021 · 31/03/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O INTERESSE DAS PARTES, ADMINISTRAÇÃO E EMPRESA, CONFORME DESPACHO SRE - PI (SEI Nº 20473552) E OFÍCIO Nº 032/2025- ESSE ENGENHARIA (SEI! 20712827), JÁ QUE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ATUAL FO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 111805
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.