Contrato federal · Contrato 00023/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS E VETORES (SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO…
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS LTDA (CNPJ 20.813.243/0001-56) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de controle ambiental de pragas e vetores (serviços de dedetização, descupinização, desratização e outros), visando atende…. Valor global contratado: R$ 10.287,82. Vigência de 20/08/2021 a 04/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
- Local da unidadeoficial
- PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
- Fornecedoroficial
- A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS LTDACNPJ 20.813.243/0001-56
- Processooficial
- 21181.000493/2021-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00032/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.988,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.287,82
- Valor acumuladooficial
- R$ 137.598,17
- Assinaturaoficial
- 12/08/2021
- Publicaçãooficial
- 18/08/2021
- Vigênciaoficial
- 20/08/2021 a 04/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃODESINSETIZAÇÃO , DESRATIZAÇÃO , DEDETIZAÇÃO | 1 | R$ 10.287,82 | R$ 10.287,82 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 26.898,98
- A liquidarcalculado
- R$ 7.052,30
- Liquidadocalculado
- R$ 749,00
- Pagocalculado
- R$ 7.932,85
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000254 · 16/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 905,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000057 · 14/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.243,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.724,26
- 2021NE000247 · 26/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.988,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 749,00 · pago R$ 1.498,00
- 2023NE000082 · 26/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.869,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.869,80
- 2023NE000193 · 07/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.893,09 · a liquidar R$ 7.052,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.840,79
- 2023NE000525 · 21/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2023/873 · emitida 01/11/2023 · PendenteR$ 857,32
- 2023/810 · emitida 05/10/2023 · PendenteR$ 857,32
- 2023/730 · emitida 06/09/2023 · PendenteR$ 824,42
- 489 · emitida 26/06/2023 · PendenteR$ 824,42
- 407 · emitida 31/05/2023 · PendenteR$ 824,42
- 314 · emitida 25/04/2023 · PendenteR$ 824,42
- 225 · emitida 24/03/2023 · PendenteR$ 824,42
- 125 · emitida 23/02/2023 · PendenteR$ 824,42
- 4355 · emitida 22/11/2022 · PendenteR$ 0,00
- 4308 · emitida 31/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 4226 · emitida 26/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- 4159 · emitida 31/08/2022 · PendenteR$ 0,00
- 4077 · emitida 26/07/2022 · PendenteR$ 749,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00017/2022 · 29/06/2022
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.
valor global após o termo: R$ 8.988,00 · vigência até 20/08/2023
Termo de Apostilamento 00023/2022 · 17/08/2022
O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços dos serviços conforme cláusula Sexta do Contrato Original, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, corresponde…
valor global após o termo: R$ 9.893,09 · vigência até 20/08/2023
Termo Aditivo 00022/2023 · 17/08/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.
valor global após o termo: R$ 9.893,09 · vigência até 20/08/2024
Termo de Apostilamento 00020/2023 · 28/08/2023
Promover o reajuste dos preços do Contrato original em 3,99% conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acumulado até Julho/2023
valor global após o termo: R$ 10.287,82 · vigência até 20/08/2024
Termo de Rescisão 00023/2021 · 04/03/2024
A RESCISÃO UNILATERAL MOTIVA-SE PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL E EDITALÍCIA, POIS, CONFORME APURADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21181.000982/2023-23, RESTOU COMPROVADO QUE A EMPRESA CONTRATADA NÃO MANTEVE DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÕES E…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 111808
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 13:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.