Contrato federal · Contrato 00055/2020 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE JOAÇABA - 18ª E 85ª ZONAS ELEITORAIS E CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou LUAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (CNPJ 05.799.454/0001-98) para: locação de parte de imóvel para ampliação das instalações dos cartórios eleitorais de joaçaba - 18ª e 85ª zonas eleitorais e central de atendimento ao eleitor.. Valor global contratado: R$ 64.461,60. Vigência de 26/08/2020 a 20/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- LUAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ 05.799.454/0001-98
- Processooficial
- 2020.00.000023492-0
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 49.448,40
- Valor globaloficial
- R$ 64.461,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 59.099,90
- Assinaturaoficial
- 26/08/2020
- Publicaçãooficial
- 18/08/2021
- Vigênciaoficial
- 26/08/2020 a 20/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 1.074,36 | R$ 64.461,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00033/2021 · 14/07/2021
VALOR MENSAL REAJUSTADO, A PARTIR DE 14/07/2021, REFERENTE AO PERÍODO DE 14/07/2020 A 13/07/2021.
valor global após o termo: R$ 53.710,80 · vigência até 26/08/2025
Termo de Apostilamento 00037/2022 · 14/07/2022
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2022: R$ 994,75.
valor global após o termo: R$ 59.685,00 · vigência até 26/08/2025
Termo de Apostilamento 00050/2023 · 14/07/2023
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2023: R$ 1.029,66.
valor global após o termo: R$ 61.779,60 · vigência até 26/08/2025
Termo de Apostilamento 00053/2024 · 14/07/2024
REAJUSTE DO VALOR MENSAL, A PARTIR DE 14/07/2024.
valor global após o termo: R$ 64.461,60 · vigência até 26/08/2025
Termo de Rescisão 00055/2020 · 20/08/2024
RESCISÃO DO CONTRATO N. 055/2020, A PARTIR DE 21/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, II, DA LEI N. 8.666/1993. PAE N. 23.492/2020.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 111917
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.