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Contrato federal · Contrato 00016/2015 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE UM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA.

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ROSILENE NOLETO VILARINHO para: contratação de um imovel para funcionamento do polo base de santa inês/ma.. Valor global contratado: R$ 44.573,52. Vigência de 01/12/2015 a 30/11/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
ROSILENE NOLETO VILARINHOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
25046.001584/2015-20
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00004/2015
Valor inicialoficial
R$ 39.960,00
Valor globaloficial
R$ 44.573,52
Valor acumuladooficial
R$ 127.838,28
Assinaturaoficial
01/12/2015
Publicaçãooficial
02/12/2015
Vigênciaoficial
01/12/2015 a 30/11/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 3.714,46R$ 44.573,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 247.527,00
A liquidarcalculado
R$ 3.383,41
Liquidadocalculado
R$ 301,80
Pagocalculado
R$ 243.841,79

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2015NE800692 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE800015 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800010 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800009 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800008 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800587 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.759,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.759,34
  • 2022NE000016 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.450,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.450,69
  • 2022NE000227 · 05/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.766,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.766,82
  • 2023NE000013 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.766,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.766,82
  • 2023NE000191 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000193 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.834,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.834,10
  • 2024NE000335 · 23/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.383,41 · a liquidar R$ 3.383,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000287 · 07/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.248,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 175,73 · pago R$ 17.072,37
  • 2025NE000026 · 09/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.683,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.683,87
  • 2024NE000009 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.217,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 126,07 · pago R$ 37.091,44
  • 2021NE000022 · 20/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 45.112,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.112,08
  • 2026NE000054 · 16/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.286,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.286,76
  • 2026NE000175 · 08/05/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.874,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.874,12
  • 2026NE000295 · 17/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.143,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.143,38

Faturas

  • 09/2026 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
  • 008/2026 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.232,57
  • 0008/2026 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.641,55
  • 08/2026 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
  • 07/2026 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
  • 06/2026 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
  • 05/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
  • 04/2026 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
  • 03/2026 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
  • 02/2026 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
  • 01/2026 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
  • 12 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
  • 11 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
  • 10 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
  • 09 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
  • 08 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
  • 07 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
  • 06 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
  • 05 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
  • 04 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
  • 003 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
  • S/Nº · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
  • S/N · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
  • 12/2024 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2016 · 23/11/2016

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL Nº16/2015, OB:LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAMENTO DO PBASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERIODO DE12 MESES,VALOR MENSAL R$ 3.628,70 E ANUAL DE R$43.544,40, C/BASE NO INDICE DO IPCA/IBGE.

    valor global após o termo: R$ 3.584,40 · vigência até 30/11/2017

  2. Termo Aditivo 00002/2017 · 06/11/2017

    PRORROGAR O CONTRATO Nº 16/15, OB.LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PB DE SANTAINÊS/MA,POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES, COM REAJUSTE C/BASE NO INDICE DO IPCA/IBGE, PREVISTOEM CLÁUSULA CONTRATUAL, FICANDO O VALOR MENSAL3.759,34 E ANUAL DE R$ 45.112,08.

    valor global após o termo: R$ 1.567,68 · vigência até 30/11/2018

  3. Termo Aditivo 00003/2018 · 06/11/2018

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº16/15,OB:LOCAÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL/COMERCIALPARA FUNCIONAMENTO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA,P/ATENDER OS INDIGENAS E ACOMPANHANTES QDO EMTRATAMENTO DE SAUDE.

    valor global após o termo: R$ 1.567,68 · vigência até 30/11/2019

  4. Termo Aditivo 00004/2019 · 17/10/2019

    PRORROGAR O CONTRATO Nº16/15,OB.LOCAÇÃODE IMOVEL PARA FUNCIONAR O POLO BASE DE SANTAINÊS/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 1.567,68 · vigência até 30/11/2020

  5. Termo Aditivo 00005/2020 · 30/07/2020

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/15OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOPOLO BASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 1.567,68 · vigência até 30/11/2021

  6. Termo Aditivo 00006/2021 · 05/10/2021

    Prorrogar o Contrato original nº 16/2015. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Santa Inês/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com supressão de 10%, ficando o valor mensal de R$ 3.383,41 e valor anual de R$ 40.600,92. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/9…

    valor global após o termo: R$ 40.600,92 · vigência até 30/11/2022

  7. Termo Aditivo 00007/2022 · 29/11/2022

    OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2015. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.

    valor global após o termo: R$ 40.600,92 · vigência até 30/11/2023

  8. Termo Aditivo 00008/2023 · 08/11/2023

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2015. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91

    valor global após o termo: R$ 40.600,92 · vigência até 30/11/2024

  9. Termo Aditivo 00009/2024 · 27/11/2024

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2015. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.

    valor global após o termo: R$ 40.600,92 · vigência até 30/11/2025

  10. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 27/11/2025

    1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2015, PROCESSO: 25046.001584/2015-20. OBJ.: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, DO CONTRA…

    valor global após o termo: R$ 42.502,44 · vigência até 30/11/2025

  11. Termo Aditivo 00010/2025 · 27/11/2025

    PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2015. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E ALTERAR O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. APÓS REAJUSTE APLICADO CONFORME ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AM…

    valor global após o termo: R$ 44.573,52 · vigência até 30/11/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 11254
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.