Contrato federal · Contrato 00016/2015 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE UM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ROSILENE NOLETO VILARINHO para: contratação de um imovel para funcionamento do polo base de santa inês/ma.. Valor global contratado: R$ 44.573,52. Vigência de 01/12/2015 a 30/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- ROSILENE NOLETO VILARINHOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 25046.001584/2015-20
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2015
- Valor inicialoficial
- R$ 39.960,00
- Valor globaloficial
- R$ 44.573,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 127.838,28
- Assinaturaoficial
- 01/12/2015
- Publicaçãooficial
- 02/12/2015
- Vigênciaoficial
- 01/12/2015 a 30/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 3.714,46 | R$ 44.573,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 247.527,00
- A liquidarcalculado
- R$ 3.383,41
- Liquidadocalculado
- R$ 301,80
- Pagocalculado
- R$ 243.841,79
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE800692 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800015 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800010 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800009 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800008 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800587 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.759,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.759,34
- 2022NE000016 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.450,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.450,69
- 2022NE000227 · 05/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.766,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.766,82
- 2023NE000013 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.766,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.766,82
- 2023NE000191 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000193 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.834,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.834,10
- 2024NE000335 · 23/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.383,41 · a liquidar R$ 3.383,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000287 · 07/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.248,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 175,73 · pago R$ 17.072,37
- 2025NE000026 · 09/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.683,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.683,87
- 2024NE000009 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.217,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 126,07 · pago R$ 37.091,44
- 2021NE000022 · 20/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 45.112,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.112,08
- 2026NE000054 · 16/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.286,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.286,76
- 2026NE000175 · 08/05/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.874,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.874,12
- 2026NE000295 · 17/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.143,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.143,38
Faturas
- 09/2026 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
- 008/2026 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.232,57
- 0008/2026 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.641,55
- 08/2026 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
- 07/2026 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
- 06/2026 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
- 05/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
- 04/2026 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
- 03/2026 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
- 02/2026 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
- 01/2026 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
- 12 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,46
- 11 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
- 10 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
- 09 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
- 08 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
- 07 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
- 06 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
- 05 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
- 04 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
- 003 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
- S/Nº · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
- S/N · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
- 12/2024 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.383,41
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 23/11/2016
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL Nº16/2015, OB:LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAMENTO DO PBASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERIODO DE12 MESES,VALOR MENSAL R$ 3.628,70 E ANUAL DE R$43.544,40, C/BASE NO INDICE DO IPCA/IBGE.
valor global após o termo: R$ 3.584,40 · vigência até 30/11/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 06/11/2017
PRORROGAR O CONTRATO Nº 16/15, OB.LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PB DE SANTAINÊS/MA,POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES, COM REAJUSTE C/BASE NO INDICE DO IPCA/IBGE, PREVISTOEM CLÁUSULA CONTRATUAL, FICANDO O VALOR MENSAL3.759,34 E ANUAL DE R$ 45.112,08.
valor global após o termo: R$ 1.567,68 · vigência até 30/11/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 06/11/2018
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº16/15,OB:LOCAÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL/COMERCIALPARA FUNCIONAMENTO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA,P/ATENDER OS INDIGENAS E ACOMPANHANTES QDO EMTRATAMENTO DE SAUDE.
valor global após o termo: R$ 1.567,68 · vigência até 30/11/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 17/10/2019
PRORROGAR O CONTRATO Nº16/15,OB.LOCAÇÃODE IMOVEL PARA FUNCIONAR O POLO BASE DE SANTAINÊS/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 1.567,68 · vigência até 30/11/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 30/07/2020
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/15OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOPOLO BASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 1.567,68 · vigência até 30/11/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 05/10/2021
Prorrogar o Contrato original nº 16/2015. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Santa Inês/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com supressão de 10%, ficando o valor mensal de R$ 3.383,41 e valor anual de R$ 40.600,92. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/9…
valor global após o termo: R$ 40.600,92 · vigência até 30/11/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 29/11/2022
OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2015. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.
valor global após o termo: R$ 40.600,92 · vigência até 30/11/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 08/11/2023
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2015. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91
valor global após o termo: R$ 40.600,92 · vigência até 30/11/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 27/11/2024
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2015. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91.
valor global após o termo: R$ 40.600,92 · vigência até 30/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 27/11/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2015, PROCESSO: 25046.001584/2015-20. OBJ.: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, DO CONTRA…
valor global após o termo: R$ 42.502,44 · vigência até 30/11/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 27/11/2025
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2015. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E ALTERAR O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. APÓS REAJUSTE APLICADO CONFORME ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AM…
valor global após o termo: R$ 44.573,52 · vigência até 30/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 11254
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.