Contrato federal · Contrato 00091/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MERENDEIRA(O), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS…

Name: Contrato 00091/2021 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN) contratou CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 02.567.270/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de merendeira(o), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de…. Valor global contratado: R$ 177.901,92. Vigência de 01/10/2021 a 01/10/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ 152757
Local da unidadeoficial: NOVA CRUZ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408300
Fornecedoroficial: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 02.567.270/0001-04
Processooficial: 24426.000970/2021-42
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2020
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 120.975,36
Valor globaloficial: R$ 177.901,92
Valor acumuladooficial: R$ 1.516.227,11
Assinaturaoficial: 24/08/2021
Publicaçãooficial: 27/08/2021
Vigênciaoficial: 01/10/2021 a 01/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
UTENSÍLIO DOMÉSTICO	1	R$ 906,78	R$ 10.881,36
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO	3	R$ 4.639,46	R$ 167.020,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 519.680,97
A liquidarcalculado: R$ 230.662,03
Liquidadocalculado: R$ 2.846,30
Pagocalculado: R$ 53.300,85

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000172 · 13/11/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.466,72 · a liquidar R$ 1.466,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000173 · 13/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.978,73 · a liquidar R$ 22.978,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000171 · 13/11/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.458,78 · a liquidar R$ 5.458,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000174 · 13/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 85.790,96 · a liquidar R$ 85.790,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000137 · 06/10/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 14.473,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 447,84
2022NE000138 · 06/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 176.430,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.114,50
2024NE000151 · 22/11/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000152 · 22/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.800,00 · a liquidar R$ 44.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000153 · 22/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.671,32 · a liquidar R$ 52.671,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000231 · 20/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.495,52 · a liquidar R$ 7.495,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000088 · 26/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 56.240,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.248,90
2021NE000089 · 26/08/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.247,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 707,93
2025NE000109 · 11/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 37.627,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.846,30 · pago R$ 34.781,68

Faturas

34308 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 906,78
34307 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.918,38
33387 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 906,78
33386 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.918,38
31972 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.918,38
31973 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 906,78
31182 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 906,78
31183 · emitida 08/08/2025 · Siafi ErroR$ 13.918,38
30460 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 906,78
30261 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 422,24
30461 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.918,38
29808 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 782,57
29481 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.630,56
29768 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 906,78
29769 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.918,38
28948 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.051,31
27882 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.051,31
27883 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 782,57
27164 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 782,57
27163 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.051,31
25940 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.051,31
25941 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 782,57
25144 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 782,57
25143 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.051,31
24352 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.051,31
24351 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 782,57
24350 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.051,31
24353 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 782,57
22635 · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.051,31
22636 · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 782,57
22129 · emitida 09/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 782,57
22128 · emitida 09/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.051,31
21419 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 782,57
21418 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.051,31

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00072/2022 · 01/06/2022
REPACTUAR OS VALORES AO CONTRATO Nº 91/2021-PROAD/IFRN, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DA CONVENÇÃO COLETIVA Nº RN000063/2021 E DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.
valor global após o termo: R$ 142.006,56 · vigência até 01/10/2022
Termo Aditivo 00276/2022 · 19/09/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 91/2021-PROAD/IFRN, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL Nº 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.
valor global após o termo: R$ 142.006,56 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00222/2023 · 15/09/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 091/2021-PROAD/IFRN
valor global após o termo: R$ 120.975,36 · vigência até 01/10/2024
Termo Aditivo 00222/2024 · 04/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 091/2021–PROAD/IFRN, POR 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 E TERMO FINAL EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 142.006,56 · vigência até 01/10/2025
Termo de Apostilamento 00075/2025 · 05/05/2025
REAJUSTAR VALORES, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 091/2021–PROAD/IFRN.
valor global após o termo: R$ 142.969,42 · vigência até 01/10/2025
Termo de Apostilamento 00076/2025 · 05/05/2025
REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO Nº 091/2021-PROAD/IFRN, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DA CONVENÇÃO COLETIVA Nº RN00009/2025 E REAJUSTE VALORES, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 091/2021–PROAD/IFRN.
valor global após o termo: R$ 177.901,92 · vigência até 01/10/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 112809
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.