Contrato federal · Contrato 00005/2016 · Comprasnet Contratos
OBJETO: CESSÃO DE USO DO IMÓVEL CADASTRADO NO EXÉRCITO BRASILEIRO SOB O Nº MG-04-0073, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CÍRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA - MG (SEDE SOCIAL). FUNDAMENTO…
COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA (COMANDO DO EXERCITO) contratou CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA (CNPJ 21.580.642/0001-87) para: objeto: cessão de uso do imóvel cadastrado no exército brasileiro sob o nº mg-04-0073, destinado ao funcionamento do círculo militar de juiz de fora - mg (sede social). fundamento legal: lei nº 8.666/93 e legislação corr…. Valor global contratado: R$ 2.184,00. Vigência de 01/09/2016 a 02/03/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA 160111
- Local da unidadeoficial
- JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
- Fornecedoroficial
- CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORACNPJ 21.580.642/0001-87
- Processooficial
- 64301.006412/2016-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 2.184,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.184,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 13.104,00
- Assinaturaoficial
- 01/09/2016
- Publicaçãooficial
- 27/08/2021
- Vigênciaoficial
- 01/09/2016 a 02/03/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2.184,00 | R$ 2.184,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2016 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/03/2022
Termo Aditivo 00028/2017 · 30/08/2017
ESTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE DE ALTERAR AS CONDIÇÕES PACTUADAS ORIGINALMENTE PELO CONTRATO Nº 5/2016, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DETERMINADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 2.184,00 · vigência até 01/09/2018
Termo Aditivo 00025/2018 · 30/08/2018
Este Termo Aditivo tem a finalidade de alterar as condições pactuadas originalmente pelo Contrato nº 5/2016, de 1º de setembro de 2016, prorrogando o prazo de vigência por um período determinado de 12 (doze) meses, conforme prevê a cláusula quinta do instrumento contratual.
valor global após o termo: R$ 2.184,00 · vigência até 01/09/2019
Termo Aditivo 00011/2019 · 30/08/2019
Este Termo Aditivo tem a finalidade de alterar as condições pactuadas originalmente pelo Contrato nº 5/2016, de 1º de setembro de 2016, prorrogando o prazo de vigência por um período determinado de 12 (doze) meses, conforme prevê a cláusula quinta do instrumento contratual.
valor global após o termo: R$ 2.184,00 · vigência até 01/09/2020
Termo Aditivo 00012/2020 · 01/09/2020
Este Termo Aditivo tem a finalidade de alterar as condições pactuadas originalmente pelo Contrato nº 5/2016, de 1º de setembro de 2016, prorrogando o prazo de vigência por um período determinado de 12 (doze) meses, conforme prevê a cláusula quinta do instrumento contratual.
valor global após o termo: R$ 2.184,00 · vigência até 01/09/2021
Termo Aditivo 00013/2021 · 18/08/2021
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO Nº 05/2016 PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, DE 02 SET 2021 A 02 MAR 2022, COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 2.184,00 · vigência até 02/03/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 24/02/2022
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO Nº 05/2016 PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DE 03 MAR 2022 A 03 SET 2022, COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 2.184,00 · vigência até 02/03/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 112911
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.