Contrato federal · Credenciamento 20006/2021 · Comprasnet Contratos

GARANTIR AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA E SEUS DEPENDENTES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE HOSPITAIS GERAL, ASSISTÊNCIA…

Name: Contrato 20006/2021 — COMANDO DA AERONAUTICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS (CNPJ 04.382.792/0001-67) para: garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendi…. Valor global contratado: R$ 2.000.000,00. Vigência de 08/09/2021 a 01/07/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS 120630
Local da unidadeoficial: MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial: SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONASCNPJ 04.382.792/0001-67
Processooficial: 67436.006859/2021-16
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00010/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 2.000.000,00
Valor globaloficial: R$ 2.000.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 72.000.000,00
Assinaturaoficial: 08/09/2021
Publicaçãooficial: 04/03/2022
Vigênciaoficial: 08/09/2021 a 01/07/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO	1	R$ 2.000.000,00	R$ 2.000.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.692.017,75
A liquidarcalculado: R$ 244.578,65
Liquidadocalculado: R$ 113.682,29
Pagocalculado: R$ 5.834.115,73

Soma, campo a campo, dos 51 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE001065 · 30/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 310.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 308.172,26
2021NE001066 · 30/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.062,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000126 · 27/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 570,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 570,00
2021NE001951 · 24/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 393.568,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 279.077,73
2021NE002337 · 21/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 315.524,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000439 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 344.023,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 344.023,81
2022NE000189 · 09/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.377,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.377,12
2023NE000725 · 30/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 361.672,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 361.672,01
2023NE000886 · 15/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 281.175,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 281.175,05
2023NE000932 · 19/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.252,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.252,57
2023NE001194 · 17/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.132,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.132,13
2023NE001400 · 03/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 770,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 770,18
2023NE001675 · 30/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001916 · 21/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.347,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.347,46
2022NE000909 · 13/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 169.444,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.444,93
2023NE002467 · 13/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.799,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.799,01
2023NE002481 · 13/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000886 · 11/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 332.723,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 332.723,49
2022NE001727 · 14/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 467.815,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 467.815,73
2022NE001729 · 14/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 326.858,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 326.858,45
2022NE001647 · 13/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143.885,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.885,95
2022NE002029 · 07/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 256.790,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 256.790,78
2022NE002084 · 29/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.736,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000264 · 17/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 244.744,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244.744,46
2024NE001776 · 23/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 265.338,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 265.338,26
2024NE002018 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.911,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.536,85 · pago R$ 114.374,26
2024NE002384 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 244.578,65 · a liquidar R$ 244.578,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000007 · 17/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.433,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.433,97
2024NE000036 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.287,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.287,11
2024NE000211 · 15/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.604,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.604,07
2024NE000214 · 15/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 326.899,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 326.899,49
2024NE000531 · 18/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.931,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.931,75
2024NE000979 · 05/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.369,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.369,01
2024NE001099 · 17/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.929,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.929,60
2025NE000412 · 05/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.952,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.952,91
2024NE001265 · 11/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.147,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.147,22
2021NE001735 · 27/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220.000,00
2022NE000173 · 07/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 403.444,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 403.444,21
2025NE000541 · 21/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95,00
2025NE000220 · 24/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600,14
2025NE000661 · 09/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 475,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 475,00
2025NE001379 · 23/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.814,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.814,75
2025NE001460 · 30/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.575,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.575,00
2025NE001989 · 11/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.688,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.688,67
2025NE002258 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 109.145,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 109.145,44 · pago R$ 0,00
2026NE000025 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.508,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.508,89
2026NE000439 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.199,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.199,62
2026NE000291 · 17/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.018,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.018,40
2026NE000400 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000622 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.273,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.273,28

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00003/2021 · 08/09/2021
3° TERMO ADITIVO CUJO A FINALIDADE É O REAJUSTE DE PREÇOS, COM BASE NA UTILIZAÇÃO TOTAL DO VALOR ESTIMADO, DEVIDO A DEMANDA DE PACIENTES ENCAMINHADOS PARA A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) JUNTAMENTE COM REALIZAÇÕES DE CIRURGIAS ELETIVA, CONFORME ANUENCIA E RATIFICAÇÃO DO SENHOR DIRETOR DE SAÚDE…
valor global após o termo: R$ 2.000.000,00 · vigência até 08/09/2024
Credenciamento 20006/2021 · 08/09/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 20006/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67436.006859/2021-16
valor global após o termo: R$ 2.000.000,00 · vigência até 08/09/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 01/07/2022
A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA ESEUS DEPENDENTES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIODE HOSPITAIS GERAL, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DEEMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E…
valor global após o termo: R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/07/2023
Termo Aditivo 00002/2021 · 10/05/2023
2° TERMO ADITIVO CUJO A FINALIDADE É REAJUSTAR COM BASE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO TER ULTRAPASSADO O ESTIMADO, DEVIDO A DEMANDA DE PACIENTES ENCAMINHADOS PARA A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) JUNTAMENTE COM REALIZAÇÕES DE CIRURGIAS ELETIVA, CONFORME ANUENCIA E RATI…
valor global após o termo: R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/07/2023

FornecedorSOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 112978
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.