Contrato federal · Concessão 00019/2017 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, POR PARTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE DO TIPO SELF SERVICE, COM GRELHADOS E OPÇÕES VEGETARIANAS…
SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou M P DE V AZEREDO (CNPJ 38.069.126/0001-95) para: concessão de uso de área pública para exploração comercial, por parte de empresa especializada, de serviços de restaurante do tipo self service, com grelhados e opções vegetarianas, lanchonete e café colonial.. Vigência de 19/12/2017 a 03/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- M P DE V AZEREDOCNPJ 38.069.126/0001-95
- Processooficial
- 02000.000675/2017-31
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00014/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,36
- Assinaturaoficial
- 19/12/2017
- Publicaçãooficial
- 20/12/2018
- Vigênciaoficial
- 19/12/2017 a 03/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00019/2017 · 19/12/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0019/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.000675/2017-31
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/08/2024
Termo Aditivo 00000/0001 · 17/12/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 19/12/2019
Termo de Apostilamento 00000/0001 · 05/02/2019
REAJUSTE DE PREÇOS NO PERCENTUAL DE 4,04% - IPCA DEZ/2017 À NOV/2018
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 19/12/2019
Termo Aditivo 00000/0002 · 16/12/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 19/12/2020
Termo de Apostilamento 00000/0002 · 14/08/2020
2º TERMO DE APOSTILAMENTO
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 19/12/2020
Termo Aditivo 00000/0003 · 18/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 19/12/2021
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 22/12/2020
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 19/2017.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 19/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 24/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2017. 1.2. O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2017, É DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/12/2021 A 19/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/12/2022
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 13/01/2022
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 19/2017, NO PERCENTUAL DE 10,738490 % COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021, MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. O PERCENTUAL DE REAJUSTE EM RELAÇ…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/12/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 17/11/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2017, CUJO OBJETO A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, POR PARTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE DO TIPO SELF SERVICE, COM GRELHADOS E OPÇÕES VEGETARIANAS, LANCHONETE E C…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/05/2024
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 21/12/2022
O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 19/2017, NO PERCENTUAL DE 5,900490,% COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2021 A NOVEMBRO DE 2022, MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. O PERCENTUAL DE REAJUSTE EM RELA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/05/2024
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 14/12/2023
O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 19/2017, NO PERCENTUAL DE 4,683540 % COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2022 A NOVEMBRO DE 2023, MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/05/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 02/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA M. P. DE V. AZEREDO - ME., TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, POR PARTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE DO T…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 113
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.