Contrato federal · Contrato 00012/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM/PA - UREBL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS contratou T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS (CNPJ 10.450.194/0001-80) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem da unidade regional de belém/pa - urebl, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário e equipa…. Valor global contratado: R$ 42.389,16. Vigência de 22/08/2016 a 30/04/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ 04.903.587/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS 682010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAISCNPJ 10.450.194/0001-80
- Processooficial
- 50300.004545/2016-54
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 35.499,96
- Valor globaloficial
- R$ 42.389,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 198.317,64
- Assinaturaoficial
- 22/08/2016
- Publicaçãooficial
- 23/08/2016
- Vigênciaoficial
- 22/08/2016 a 30/04/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 1 | R$ 42.389,16 | R$ 42.389,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 83.077,55
- A liquidarcalculado
- R$ 22.887,90
- Liquidadocalculado
- R$ 445,79
- Pagocalculado
- R$ 59.743,86
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000218 · 03/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.129,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.129,72
- 2019NE800117 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.398,76 · a liquidar R$ 3.283,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.115,53
- 2020NE800419 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.549,07 · a liquidar R$ 19.604,67 · liquidado R$ 445,79 · pago R$ 9.498,61
Faturas
- 00003597 · emitida 07/05/2021 · PendenteR$ 3.377,94
- 3577 · emitida 06/04/2021 · PendenteR$ 3.377,94
- 00003563 · emitida 05/03/2021 · PendenteR$ 3.377,94
- 00003545 · emitida 08/02/2021 · PendenteR$ 3.377,94
- 00003531 · emitida 11/01/2021 · PendenteR$ 3.377,94
- 00003509 · emitida 04/12/2020 · PendenteR$ 3.377,94
- 00003494 · emitida 09/11/2020 · PendenteR$ 3.377,94
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 16/02/2017
REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017, DO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 12/2016 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM NA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM - UREBL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRA…
valor global após o termo: R$ 37.709,16 · vigência até 22/08/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 04/07/2017
A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 22 DE AGOSTO DE 2017. B) ALTERAR O VALOR DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO CONFORME DISPOSTO NO ART. 30-A, § 4º DA IN SLTI/MPOG 02/2008.
valor global após o termo: R$ 37.254,53 · vigência até 22/08/2018
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 22/05/2018
REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018, POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018 E POR FORÇA DA DECRETO Nº 90.771/2018-PMB, PUBLICADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ALTEROU A TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, DO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 12/2016, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, C…
valor global após o termo: R$ 38.191,20 · vigência até 22/08/2021
Termo Aditivo 00002/2018 · 03/08/2018
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 12/2016, POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 22.08.2018 A 22.08.2019.
valor global após o termo: R$ 38.191,20 · vigência até 22/08/2019
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 14/05/2019
REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019, POR FORÇA DA TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – 2018/2019, REGISTRADA EM 07/02/2019, DO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 12/2016, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM NA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM - UREBL
valor global após o termo: R$ 39.398,76 · vigência até 22/08/2021
Termo Aditivo 00003/2019 · 27/06/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 12/2016, POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 22.08.2019 A 22.08.2020
valor global após o termo: R$ 39.398,76 · vigência até 22/08/2020
Termo Aditivo 00004/2016 · 19/05/2020
4° TERMO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 39.398,76 · vigência até 22/08/2021
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 21/08/2020
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 40.535,28 · vigência até 22/08/2021
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 19/05/2021
REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES CONTIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PA000067/2021, DO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 12/2016
valor global após o termo: R$ 42.389,16 · vigência até 22/08/2021
Termo de Rescisão 00012/2016 · 30/08/2021
EM FACE DO INTERESSE PÚBLICO E COM ACORDO ENTRE AS PARTES, OS SERVIÇOS FORAM ENCERRADOS NA DATA DE 30 DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1130
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.