Contrato federal · Contrato 00010/2021 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, 444, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO PARA ABRIGAR A AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LOUR…

Name: Contrato 00010/2021 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou JANE CRISTINO para: locação de imóvel situado na rua getúlio vargas, 444, centro, no município de são lourenço para abrigar a as instalações da sede da agência da receita federal do brasil em são lourenço/mg, correspondente a 10,16% do valo…. Valor global contratado: R$ 57.989,40. Vigência de 01/09/2021 a 31/08/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: JANE CRISTINOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 10660.720733/2021-87
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00048/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 51.816,00
Valor globaloficial: R$ 57.989,40
Valor acumuladooficial: R$ 55.741,32
Assinaturaoficial: 20/08/2021
Publicaçãooficial: 30/08/2021
Vigênciaoficial: 01/09/2021 a 31/08/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 966,49	R$ 57.989,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 55.702,48
A liquidarcalculado: R$ 5.264,15
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 49.499,99

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000011 · 27/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.908,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.908,80
2022NE000169 · 30/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.753,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.815,02
2023NE000036 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.260,08 · a liquidar R$ 938,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.321,74
2025NE000011 · 06/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.260,08 · a liquidar R$ 938,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.321,74
2024NE000010 · 18/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.815,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.815,02
2024NE000211 · 03/05/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.445,06 · a liquidar R$ 938,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.506,72
2026NE000019 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.260,08 · a liquidar R$ 2.449,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.810,95

Faturas

SET26 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 966,49
AGOSTO26 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 966,49
JULHO26 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.247,93
JUN26 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
MAIO26 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
ABRIL26 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
MAR26 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
FEV · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
JAN26 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
DEZ 25 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
NOVEMBRO 25 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
OUT 25 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
SETEMBRO · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
AGOSTO25 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
JULHO25 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
JUNHO · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
MAIO · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
04 2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
MAR 2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
02/2025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
JANEIRO/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
DEZ/2024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
NOVEMBRO 2024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
10/2024 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
09/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
08/2024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
07/2024 · emitida 03/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
06/2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
05/2024 · emitida 02/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 938,34
04/2024 · emitida 04/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 938,34

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2022 · 09/09/2022
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 8.500,00 (TREZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 9.235,63 (NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/09/22, NA PROPORÇÃO QUE CABE A CADA PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL A SEGUIR: A) CONTRATO DRF/VA…
valor global após o termo: R$ 56.300,40 · vigência até 31/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/04/2024
A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA SUB-ROGA O CONTRATO DRF/VAR Nº 10/2021 E DRF/VAR Nº 11/2021, TRANSFERINDO A SUA TITULARIDADE PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL, COM SEDE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, Nº 2360, SANTO AGOSTINHO, BELO HORI…
valor global após o termo: R$ 56.300,40 · vigência até 31/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 28/07/2026
REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 938,34 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 966,49 (NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO REAJUSTE, VALOR ESTE APURADO EM CO…
valor global após o termo: R$ 57.989,40 · vigência até 31/08/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 31/08/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 01/09/2026 A 31/08/2028, SENDO A FRAÇÃO DE 10,16% (DEZ VIRGULA DEZESSEIS POR CENTO) DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 9.512,65 (NOVE MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), REPRESENTANDO O VALOR MENSAL DE R$…
valor global após o termo: R$ 57.989,40 · vigência até 31/08/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 113082
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.