Contrato federal · Contrato 00011/2021 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, 444, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO PARA ABRIGAR A AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LOUR…

Name: Contrato 00011/2021 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SIMONE DE FREITAS ABBUD para: locação de imóvel situado na rua getúlio vargas, 444, centro, no município de são lourenço para abrigar a as instalações da sede da agência da receita federal do brasil em são lourenço/mg, correspondente a 7,39 % do valo…. Valor global contratado: R$ 42.178,80. Vigência de 01/09/2021 a 31/08/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: SIMONE DE FREITAS ABBUDpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 10660.720733/2021-87
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00048/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 37.689,00
Valor globaloficial: R$ 42.178,80
Valor acumuladooficial: R$ 40.543,92
Assinaturaoficial: 20/08/2021
Publicaçãooficial: 30/08/2021
Vigênciaoficial: 01/09/2021 a 31/08/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 702,98	R$ 42.178,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 40.515,72
A liquidarcalculado: R$ 3.828,93
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 36.004,28

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000010 · 26/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.025,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.025,20
2022NE000168 · 30/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.730,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.047,53
2023NE000035 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.190,12 · a liquidar R$ 682,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.507,61
2025NE000010 · 06/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.190,12 · a liquidar R$ 682,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.507,61
2024NE000009 · 18/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.047,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.047,53
2024NE000210 · 03/05/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.142,59 · a liquidar R$ 682,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.460,08
2026NE000018 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.190,12 · a liquidar R$ 1.781,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.408,72

Faturas

SET26 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 702,98
AGOSTO26 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 702,98
JULHO26 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 907,70
JUN26 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
MAIO26 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
ABRIL26 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
MAR26 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
FEV · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
JAN26 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
DEZ25 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
NOVEMBRO 25 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
OUT 25 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
SETEMBRO · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
AGOSTO25 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
JULHO25 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
JUNHO · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
MAIO · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
04 2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
MARÇO 2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
02/2025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
JANEIRO/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
DEZ/2024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
NOVEMBRO 2024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
10/2024 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
09/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
08/2024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
07/2024 · emitida 03/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
06/2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
05/2024 · emitida 02/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 682,51
04/2024 · emitida 04/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 682,51

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/09/2022
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 8.500,00 (TREZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 9.235,63 (NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/09/22, NA PROPORÇÃO QUE CABE A CADA PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL A SEGUIR: A) CONTRATO DRF/VA…
valor global após o termo: R$ 40.950,60 · vigência até 31/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/04/2024
A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA SUB-ROGA OS CONTRATOS Nº DRF/VAR Nº 11/2021, TRANSFERINDO A SUA TITULARIDADE PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL, COM SEDE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, Nº 2360, SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 3…
valor global após o termo: R$ 40.950,60 · vigência até 31/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 28/07/2026
REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 682,51 (SEISCENTO E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 702,98 (SETECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO REAJUSTE, VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE CO…
valor global após o termo: R$ 42.178,80 · vigência até 31/08/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 31/08/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 01/09/2026 A 31/08/2028, SENDO A FRAÇÃO DE 7,39% (SETE VIRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 9.512,65 (NOVE MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), REPRESENTANDO O VALOR MENSAL DE…
valor global após o termo: R$ 42.178,80 · vigência até 31/08/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 113085
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.