Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE SUPERMERCADO
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou COMERCIAL VILLA SIMPATIA LTDA (CNPJ 07.722.158/0001-14) para: cessão de uso onerosa de área para atividades de supermercado. Valor global contratado: R$ 3.585.744,00. Vigência de 20/04/2020 a 19/04/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- COMERCIAL VILLA SIMPATIA LTDACNPJ 07.722.158/0001-14
- Processooficial
- 67720.003885/2019-62
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00041/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1.171.806,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.585.744,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.480.509,79
- Assinaturaoficial
- 10/04/2020
- Publicaçãooficial
- 30/08/2021
- Vigênciaoficial
- 20/04/2020 a 19/04/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 29.881,20 | R$ 3.585.744,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 03/11/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE SERVIÇO PÚBLICO PARA COMPENSAÇÃO DOS GASTOS EFETIVAMENTE DISPENDIDOS PELA CESSIONÁRIA PARA AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS E PREVIAMENTE AJUSTADAS NO IMÓVEL ORA CEDIDO, CONFORME ANEXO 1, O QUAL TERÁ O LIMI…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/04/2025
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 10/10/2021
PROMOVER O REAJUSTAMENTO DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E EMPRESA COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO É MERCADO COM PADARIA, COM FUNDAMENTO NA SÉRIE HISÓRICA DO IGPM - IBGE, DIRETORIA DE PESQUISAS, COORDENAÇÃO DE ÍNDICE DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 1.536.354,00 · vigência até 20/04/2025
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 01/04/2022
REAJUSTE ANUAL DO VALOR DO CONTRATO CUJO OBJETO É DE ÁREA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE SUPERMERCADO, COM FUNDAMENTO NA SÉRIE HISTÓRICA DO IGPM-IBGE, DIRETORIA DE PESQUISAS, COORDENAÇÃO DE ÍNDICE DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 1.753.785,60 · vigência até 20/04/2025
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 04/04/2023
PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E A EMPRESA REDE SIMPATIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CUJO OBJETO É A CESSÃO POR ARRENDAMENTO ONEROSO DE IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE SUPERMERCADO, COM FUNDAMENTO NA SÉRIE…
valor global após o termo: R$ 1.756.716,60 · vigência até 20/04/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 02/05/2023
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO RECEITA Nº 02 GAP/SJC/2022 CONSISTE NA ALTERAÇÃO SUBJETIVA DA EMPRESA CESSIONÁRIA, DECORRENTE DA CISÃO PARCIAL DA EMPRESA COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 05.868.574/0006-04), COM TRANSFERÊNCIA DE PARCELA DO SEU PATRIMÔNIO PARA A EM…
valor global após o termo: R$ 1.753.785,60 · vigência até 20/04/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 30/04/2024
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade promover o reajuste de valor do contrato celebrado entre o GAP-SJ e a empresa COMERCIAL VILLA SIMPATIA LTDA, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de imóvel destinado à exploração de atividades de supermercado, com fundamento na variação apurada n…
valor global após o termo: R$ 1.681.936,80 · vigência até 20/04/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 10/02/2025
O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 002/GAP-SJ/2020, por mais 5 (cinco) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2025 a 19/04/2030, nos termos dos itens 9.2.4.1 e 9.2.4.2 da ICA 87-7, aprovada pela Portaria nº 109/PPDI, de 22 de outubro de…
valor global após o termo: R$ 3.363.873,60 · vigência até 19/04/2030
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 30/05/2025
PROMOVER O REAJUSTE ANUAL DE VALOR
valor global após o termo: R$ 3.652.578,00 · vigência até 19/04/2030
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 12/05/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE -1,829780% AO SEU VALOR ATUAL
valor global após o termo: R$ 3.585.744,00 · vigência até 19/04/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 113109
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.