Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE SUPERMERCADO

GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou COMERCIAL VILLA SIMPATIA LTDA (CNPJ 07.722.158/0001-14) para: cessão de uso onerosa de área para atividades de supermercado. Valor global contratado: R$ 3.585.744,00. Vigência de 20/04/2020 a 19/04/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
Local da unidadeoficial
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
Fornecedoroficial
COMERCIAL VILLA SIMPATIA LTDACNPJ 07.722.158/0001-14
Processooficial
67720.003885/2019-62
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00041/2019
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 1.171.806,00
Valor globaloficial
R$ 3.585.744,00
Valor acumuladooficial
R$ 9.480.509,79
Assinaturaoficial
10/04/2020
Publicaçãooficial
30/08/2021
Vigênciaoficial
20/04/2020 a 19/04/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO1R$ 29.881,20R$ 3.585.744,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 03/11/2020

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE SERVIÇO PÚBLICO PARA COMPENSAÇÃO DOS GASTOS EFETIVAMENTE DISPENDIDOS PELA CESSIONÁRIA PARA AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS E PREVIAMENTE AJUSTADAS NO IMÓVEL ORA CEDIDO, CONFORME ANEXO 1, O QUAL TERÁ O LIMI…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/04/2025

  2. Termo de Apostilamento 00002/2020 · 10/10/2021

    PROMOVER O REAJUSTAMENTO DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E EMPRESA COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO É MERCADO COM PADARIA, COM FUNDAMENTO NA SÉRIE HISÓRICA DO IGPM - IBGE, DIRETORIA DE PESQUISAS, COORDENAÇÃO DE ÍNDICE DE PREÇOS.

    valor global após o termo: R$ 1.536.354,00 · vigência até 20/04/2025

  3. Termo de Apostilamento 00003/2022 · 01/04/2022

    REAJUSTE ANUAL DO VALOR DO CONTRATO CUJO OBJETO É DE ÁREA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE SUPERMERCADO, COM FUNDAMENTO NA SÉRIE HISTÓRICA DO IGPM-IBGE, DIRETORIA DE PESQUISAS, COORDENAÇÃO DE ÍNDICE DE PREÇOS.

    valor global após o termo: R$ 1.753.785,60 · vigência até 20/04/2025

  4. Termo de Apostilamento 00004/2023 · 04/04/2023

    PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E A EMPRESA REDE SIMPATIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CUJO OBJETO É A CESSÃO POR ARRENDAMENTO ONEROSO DE IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE SUPERMERCADO, COM FUNDAMENTO NA SÉRIE…

    valor global após o termo: R$ 1.756.716,60 · vigência até 20/04/2025

  5. Termo Aditivo 00001/2023 · 02/05/2023

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO RECEITA Nº 02 GAP/SJC/2022 CONSISTE NA ALTERAÇÃO SUBJETIVA DA EMPRESA CESSIONÁRIA, DECORRENTE DA CISÃO PARCIAL DA EMPRESA COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 05.868.574/0006-04), COM TRANSFERÊNCIA DE PARCELA DO SEU PATRIMÔNIO PARA A EM…

    valor global após o termo: R$ 1.753.785,60 · vigência até 20/04/2025

  6. Termo de Apostilamento 00005/2024 · 30/04/2024

    O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade promover o reajuste de valor do contrato celebrado entre o GAP-SJ e a empresa COMERCIAL VILLA SIMPATIA LTDA, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de imóvel destinado à exploração de atividades de supermercado, com fundamento na variação apurada n…

    valor global após o termo: R$ 1.681.936,80 · vigência até 20/04/2025

  7. Termo Aditivo 00002/2024 · 10/02/2025

    O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 002/GAP-SJ/2020, por mais 5 (cinco) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2025 a 19/04/2030, nos termos dos itens 9.2.4.1 e 9.2.4.2 da ICA 87-7, aprovada pela Portaria nº 109/PPDI, de 22 de outubro de…

    valor global após o termo: R$ 3.363.873,60 · vigência até 19/04/2030

  8. Termo de Apostilamento 00006/2025 · 30/05/2025

    PROMOVER O REAJUSTE ANUAL DE VALOR

    valor global após o termo: R$ 3.652.578,00 · vigência até 19/04/2030

  9. Termo de Apostilamento 00007/2026 · 12/05/2026

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE -1,829780% AO SEU VALOR ATUAL

    valor global após o termo: R$ 3.585.744,00 · vigência até 19/04/2030

FornecedorCOMERCIAL VILLA SIMPATIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 113109
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 07:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.