Contrato federal · Credenciamento 00009/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ROCHA E FONSECA - DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA (CNPJ 07.727.439/0001-60) para: prestação de serviço de saúde. Valor global contratado: R$ 4.500.000,00. Vigência de 06/08/2021 a 06/08/2070 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS 120195
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ROCHA E FONSECA - DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDACNPJ 07.727.439/0001-60
- Processooficial
- 67106.001726/2021-95
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.500.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 06/08/2021
- Publicaçãooficial
- 06/09/2021
- Vigênciaoficial
- 06/08/2021 a 06/08/2070
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 4.500.000,00 | R$ 4.500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.456,99
- A liquidarcalculado
- R$ 1.162,89
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.294,10
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE005071 · 15/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162,80
- 2023NE003181 · 22/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 258,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 258,72
- 2023NE004267 · 04/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 553,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 553,52
- 2023NE004607 · 14/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350,69
- 2023NE005339 · 09/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96,14
- 2023NE006186 · 18/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.103,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.103,46
- 2023NE007568 · 07/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 580,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 580,34
- 2022NE011679 · 05/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.890,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.890,63
- 2023NE001375 · 23/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96,14
- 2023NE000670 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162,80
- 2024NE005969 · 02/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 528,80 · a liquidar R$ 528,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE003116 · 13/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 188,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 188,90
- 2024NE003127 · 14/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.614,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.614,81
- 2025NE002213 · 15/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 235,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 235,15
- 2025NE002214 · 15/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE007099 · 03/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137,11 · a liquidar R$ 137,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE007097 · 03/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 176,54 · a liquidar R$ 176,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE007559 · 22/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 176,54 · a liquidar R$ 176,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE008119 · 08/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143,90 · a liquidar R$ 143,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00009/2021 · 06/08/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67106.001726/2021-95
valor global após o termo: R$ 1.500.000,00 · vigência até 06/08/2070
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/01/2023
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REGISTRO DA ESTIMATIVA ANUAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/HCA-CAE/2021, CONFORME O PARECER Nº 0003/2017/CNU/CGU/AGU, DE 11/04/2017, PARECER Nº 03493/2019/CJU-RJ/CGU/AGU, DE 08/10/2019 E O INCISO XI, ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 3.000.000,00 · vigência até 06/08/2070
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 03/05/2023
REGISTRO DA ESTIMATIVA ANUAL DO CREDENCIAMENTO
valor global após o termo: R$ 4.500.000,00 · vigência até 06/08/2070
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 01/12/2023
INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE PROCEDIMENTOS
valor global após o termo: R$ 4.500.000,00 · vigência até 06/08/2070
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 04/06/2025
REGISTRO DA ESTIMATIVA ANUAL DO CREDENCIAMENTO
valor global após o termo: R$ 4.500.000,00 · vigência até 06/08/2070
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 113236
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 09:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.