Contrato federal · Contrato 00007/2017 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 20ª E 58ª ZONAS ELEITORAIS DE VÁRZEA GRANDE-MT.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou CIRO ALBERTO ALVES SILVA EIRELI-ME (CNPJ 28.885.870/0001-04) para: locação de imóvel para o funcionamento do cartório da 20ª e 58ª zonas eleitorais de várzea grande-mt.. Valor global contratado: R$ 512.967,60. Vigência de 05/05/2017 a 04/05/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- CIRO ALBERTO ALVES SILVA EIRELI-MECNPJ 28.885.870/0001-04
- Processooficial
- 00000.000013/2720-17
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 480.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 512.967,60
- Assinaturaoficial
- 05/05/2017
- Publicaçãooficial
- 31/08/2021
- Vigênciaoficial
- 05/05/2017 a 04/05/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 8.549,46 | R$ 512.967,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00000/0001 · 27/12/2017
LOCADORES E LOCATÁRIO DECIDEM ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 07/2017
valor global após o termo: R$ 480.000,00 · vigência até 04/05/2022
Termo Aditivo 00000/0002 · 17/01/2018
LOCADORES E LOCATÁRIO DECIDEM ALTERAR O ITEM 10.1, DA CLÁUSULA DÉCIMA, DO CONTRATO Nº 07/2017.
valor global após o termo: R$ 480.000,00 · vigência até 04/05/2022
Termo de Apostilamento 00000/0001 · 22/08/2018
REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 8.000,00 PARA R$ 8.221,01, COM EFEITOS A PARTIR DE 05/05/2018, PELA VARIAÇÃO ACUMULADO DO ICPCA NO PERÍODO DE MAIO/2017 A ABRIL/2018, ÍNDICE: 2,76
valor global após o termo: R$ 493.260,60 · vigência até 04/05/2022
Termo de Apostilamento 00000/0002 · 16/07/2019
REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 8.221,001 PARA R$ 8.549,46, COM EFEITOS A PARTIR DE 05/05/2019, PELA VARIAÇÃO ACUMULADO DO ICPCA NO PERÍODO DE MAIO/2018 A ABRIL/2019, ÍNDICE: 4
valor global após o termo: R$ 512.967,60 · vigência até 04/05/2022
Termo Aditivo 00000/0003 · 27/11/2019
ALTERAR A TITULARIDADE DO CACADOR CIRO ALVERTO ALVES SILVA, CPF Nº 205.823.311-53, PARA CIRO ALBERTO ALVES SILVA EIRELE-ME, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATUREZA EMPRESÁRIAL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 28.885.870/0001-04.
valor global após o termo: R$ 512.967,60 · vigência até 04/05/2022
Termo Aditivo 00000/0004 · 20/08/2021
LOCADORES E O LOCATÁRIO RESOLVEM REGISTAR A RENÚNCIA DOS LOCADORES AO 3º REAJUSTE DO VALOR ANUAL DA LOCAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 512.967,60 · vigência até 04/05/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 113242
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.