Contrato federal · Contrato 00002/2016 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃODE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARAAT…

Name: Contrato 00002/2016 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ECO SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 14.726.800/0001-07) para: o presente instrumento é a contrataçãode pessoa juridica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra paraatender ás necessidades deste dsei porto v…. Valor global contratado: R$ 593.518,62. Vigência de 01/02/2016 a 30/04/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: ECO SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ 14.726.800/0001-07
Processooficial: 25061.000248/2015-71
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2015
Valor inicialoficial: R$ 850.008,36
Valor globaloficial: R$ 593.518,62
Valor acumuladooficial: R$ 6.080.296,53
Assinaturaoficial: 01/02/2016
Publicaçãooficial: 16/02/2016
Vigênciaoficial: 01/02/2016 a 30/04/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	1	R$ 4.343,88	R$ 26.063,28
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	2	R$ 3.884,25	R$ 46.611,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	1	R$ 4.563,35	R$ 27.380,10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	21	R$ 3.550,06	R$ 447.307,56
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	2	R$ 3.846,39	R$ 46.156,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 398.769,51
A liquidarcalculado: R$ 28.807,80
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 369.961,71

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE800002 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800008 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800007 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800004 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800007 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800591 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800667 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800155 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800287 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800291 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800446 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800584 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.807,80 · a liquidar R$ 28.807,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000010 · 18/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 369.961,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 369.961,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00002/2016 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 31/01/2017
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAÇÃO, 12 (DOZE) MESES O CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2016. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL -COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDE ÁS NECESSIDADE DESTE DSEI PORTO VELHO/RO. -CONFORME PROCESSO Nº 25061.…
valor global após o termo: R$ 850.008,36 · vigência até 01/02/2018
Termo Aditivo 00002/2017 · 21/08/2017
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM_-POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DE MÃO-DEOBRA SOBRE OS VALORES CONTRATUAIS DA PRESTAÇÃO-DE SERVIÇOS CONTINUADOS, CONFORME CONTRATO Nº02/2016, MEDIANTE AO REAJUSTE SALARIAL ESTABELECIDO PALA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO,COM BASEPARA A CONCESSÃO DE REPACT…
valor global após o termo: R$ 1.030.102,70 · vigência até 01/02/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 01/02/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2016, FIRMADO ENTRE EA CONTRATANTE E A CONTRATADA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DEPESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, CONFORME PROCESSO Nº 25…
valor global após o termo: R$ 1.030.102,70 · vigência até 01/02/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 31/01/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATONº 02/2016, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, OBJETIVANDO O MANTIMENTO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, COM DEDI…
valor global após o termo: R$ 1.030.102,70 · vigência até 01/02/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 31/01/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR ATÉ 180 DIAS O CONTRATO 02/2016,FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, CUJO O OBJETO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS CASA…
valor global após o termo: R$ 518.005,92 · vigência até 01/08/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 31/01/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER A REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRASOBRE OS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2016, CUJO REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DECORRE DO REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA ESTABELECIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RO…
valor global após o termo: R$ 1.092.568,92 · vigência até 01/08/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 22/07/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR ATÉ 180 DIAS O CONTRATO Nº 02/2016, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO,FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, OBJETIVANDO O MANTIMENTO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMI…
valor global após o termo: R$ 546.284,46 · vigência até 01/02/2021
Termo Aditivo 00007/2020 · 22/07/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2020, CORRESPONDENTE AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO, Nº 07/2020, TEM POR OBJETO CONCEDER A REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA SOBRE OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2016, CUJO REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DECORRE DO REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA ESTABELECIDA NA CONVEN…
valor global após o termo: R$ 1.127.138,28 · vigência até 01/02/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 19/01/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 257049 NÚMERO DO CONTRATO: 2/2016. Nº PROCESSO: 25061000248201571. PREGÃO SISPP Nº 6/2015. CONTRATANTE: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ CONTRATADO: 14.726.800/0001-07. CONTRATADO : NELSONEZ SOUZA DA COSTA -.OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGA…
valor global após o termo: R$ 563.569,14 · vigência até 01/08/2021
Termo de Rescisão 00002/2016 · 27/04/2021
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2016, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO E A EMPRESA NELSONEZ SOUZA DA COSTA - ME, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2021
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 21/02/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000072/2021, A QUAL AJUSTOU EM 5,00% (CINCO POR CENTO). O VALOR DO CONTRATO Nº. 02/2016, SERÁ…
valor global após o termo: R$ 593.518,62 · vigência até 30/04/2021

FornecedorECO SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 11326
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.