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Contrato federal · Contrato 00099/2015 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO À RUA L - S/N° - QUADRA L - LOTE 16 - ANTERES, NA CIDADE DE EUNÁPOLIS/BA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CTL DA REFERIDA MUNICIPALIDADE.

COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou IVANALDO OLIVEIRA MOREIRA para: locação de imóvel comercial, localizado à rua l - s/n° - quadra l - lote 16 - anteres, na cidade de eunápolis/ba, para instalação e funcionamento da ctl da referida municipalidade.. Valor global contratado: R$ 74.157,84. Vigência de 22/09/2015 a 22/09/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA 194068
Local da unidadeoficial
PORTO SEGURO/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2925303
Fornecedoroficial
IVANALDO OLIVEIRA MOREIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
08067.000062/2015-43
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00024/2015
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 24.000,00
Valor globaloficial
R$ 74.157,84
Valor acumuladooficial
R$ 271.303,44
Assinaturaoficial
22/09/2015
Publicaçãooficial
23/09/2015
Vigênciaoficial
22/09/2015 a 22/09/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL12R$ 3.089,91R$ 37.078,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 201.759,44
A liquidarcalculado
R$ 12.109,70
Liquidadocalculado
R$ 10,19
Pagocalculado
R$ 188.516,56

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000034 · 23/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 34.943,35 · a liquidar R$ 1.585,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.357,41
  • 2023NE000005 · 12/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000003 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 34.655,43 · a liquidar R$ 3.089,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.565,52
  • 2024NE000002 · 08/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 34.207,54 · a liquidar R$ 1.254,03 · liquidado R$ 10,19 · pago R$ 32.943,32
  • 2015NE800169 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE800031 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800016 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800070 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800004 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800034 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800007 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800002 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800247 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000003 · 18/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.906,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.638,68
  • 2022NE000004 · 06/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.057,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.202,44
  • 2026NE000004 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.892,64 · a liquidar R$ 6.179,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.712,82
  • 2026NE000033 · 04/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000034 · 04/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.096,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.096,37

Faturas

  • 09.2026 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.089,91
  • 08.2026 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.089,91
  • 07.2026 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.089,91
  • 06.2026 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.089,91
  • 05/2026 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.089,91
  • 04/2026 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.089,91
  • 03/2026 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.089,91
  • 02/2026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.089,91
  • 09636549 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.089,91
  • EUNÁPOLIS NOVEMBR · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.089,91
  • RECIBO NOVEMBRO · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.089,91
  • RECIBO OUTUBRO · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.089,91
  • RECIBO SETEMBRO · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,97
  • RECIBO AGOSTO · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,97
  • RECIBO JULHO · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,97
  • RECIBO JUNHO · emitida 22/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,97
  • RECIBO MAIO · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,97
  • ABRIL 2025 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,97
  • MARÇO 25 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,97
  • FEVEREIRO 25 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,97
  • JANEIRO 25 EUNAPO · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,97

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2016 · 22/09/2016

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 99/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO.

    valor global após o termo: R$ 26.400,00 · vigência até 22/09/2017

  2. Termo Aditivo 00002/2017 · 22/09/2017

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 99/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO QUAL FUNCIONA A CTL DE EUNÁPOLIS/BA.

    valor global após o termo: R$ 26.400,00 · vigência até 22/09/2018

  3. Termo Aditivo 00003/2018 · 20/09/2018

    REAJUSTE DE VALOR E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 99/2015, POR MAIS12 (DOZE) MESES, RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO QUAL ESTÁ INSTALADA A CTL DE EUNÁPOLIS/BA.

    valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 22/09/2019

  4. Termo Aditivo 00004/2019 · 16/09/2019

    ALTERAR AS CLÁUSULAS SEXTA, OITAVA E DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 099/2015, PRORROGANDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 22/09/2020

  5. Termo Aditivo 00005/2020 · 17/09/2020

    ALTERA AS CLÁUSULAS SEXTA, OITAVA E DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 099/2015, PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 30.158,28 · vigência até 22/09/2021

  6. Termo Aditivo 00006/2021 · 16/09/2021

    TERMO ADITIVO Nº 06/2021 AO CONTRATO Nº 099/FUNAI/2015, ALTERA AS CLAUSULAS SEXTA, OITAVA E DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 32.121,60 · vigência até 22/09/2022

  7. Termo Aditivo 00007/2022 · 25/08/2022

    PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº.099/2015, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA. - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E DO ART. 3° DA LEI N° 8.245, DE 1991

    valor global após o termo: R$ 34.212,72 · vigência até 22/09/2023

  8. Termo Aditivo 00008/2023 · 21/09/2023

    PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 099/2015, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA - E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E DO ART. 3° DA LEI N° 8.245, DE 1991, COM INÍCIO NA DATA DE 22/09/2023…

    valor global após o termo: R$ 34.212,72 · vigência até 22/09/2024

  9. Termo Aditivo 00009/2024 · 19/09/2024

    TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 099/2015, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA

    valor global após o termo: R$ 35.519,64 · vigência até 22/09/2025

  10. Termo Aditivo 00010/2025 · 05/09/2025

    PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 099/2015, IDENTIFICADO À PÁGINA 133 DO VOLUME DIGITALIZADO DE PROCESSO II (SEI Nº 0054679) CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA - E NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E…

    valor global após o termo: R$ 37.078,92 · vigência até 22/09/2026

  11. Termo Aditivo 00011/2026 · 09/09/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 22/09/2026 A 22/09/2028, LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO À RUA L, S/N°, QUADRA L, LOTE 16, ANTARES, CEP 45821-327, EUNÁPOLIS/BA,

    valor global após o termo: R$ 74.157,84 · vigência até 22/09/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 11383
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.