Contrato federal · Contrato 00015/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO QUE CONSISTE EM UMA REDE DE DADOS BASEADA NA TECNOLOGIA IP INTERLIGADA A INTERNET, QUE SERÃO PRESTADO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de telecomunicação que consiste em uma rede de dados baseada na tecnologia ip interligada a internet, que serão prestados na justiça eleitoral, em cartórios ele…. Valor global contratado: R$ 7.179.606,60. Vigência de 27/08/2021 a 26/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 00000.0003-9
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00014/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.204.513,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.179.606,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 372.972.211,20
- Assinaturaoficial
- 24/08/2021
- Publicaçãooficial
- 06/09/2021
- Vigênciaoficial
- 27/08/2021 a 26/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TRANSMISSÃO | 1 | R$ 7.179.606,60 | R$ 7.179.606,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 23/06/2022
REGISTRO DE REAJUSTE DO VALOR ANUAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, EM RAZÃO DE SUA ATUALIZAÇÃO PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA NO PERÍODO DE JUNHO/2021 A MAIO/2022, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 13,01% (TREZE INTEIROS E UM CENTÉSIMO POR CENTO), COM EFEITOS A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2022
valor global após o termo: R$ 7.011.872,40 · vigência até 26/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 23/06/2025
REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR ESTIMADO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 7.011.872,40, PARA R$ 7.723.984,20, APÓS O 4º REAJUSTE, EM RAZÃO DE SUA ATUALIZAÇÃO PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IST NO PERÍODO DE JUNHO/2022 A MAIO/2025, A PARTIR DE 23/06/2025.
valor global após o termo: R$ 7.723.984,20 · vigência até 26/08/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 11/11/2025
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, O CONTRATANTE E A CONTRATADA DECIDEM ALTERAR O CONTRATO VIGENTE, DE MODO A: A) SUPRIMIR O VALOR DE R$ 22.323,73 (VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), NO ITEM 9 DO GRUPO 2 (CON_B_8M) DO OBJETO CONTRATUAL, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL…
valor global após o termo: R$ 6.204.513,00 · vigência até 26/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 18/08/2026
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº 15/2021, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, PARA O PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A 26 DE FEVEREIRO 2027, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS.
valor global após o termo: R$ 6.204.513,00 · vigência até 26/08/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 28/08/2026
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 7.179.606,60 · vigência até 26/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 113979
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.