Contrato federal · Contrato 00030/2015 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS AS REGRAS DE INEXIGIBILIDADE DESCRITAS NA LEI Nº. 8.666/93.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas as regras de inexigibilidade descritas na lei nº. 8.666/93.. Valor global contratado: R$ 40.950,00. Vigência de 27/07/2015 a 27/07/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES 257035
- Local da unidadeoficial
- GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 25047.000577/2015-09
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 54.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 40.950,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 95.550,00
- Assinaturaoficial
- 27/07/2015
- Publicaçãooficial
- 21/08/2015
- Vigênciaoficial
- 27/07/2015 a 27/07/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO | 378.116 | R$ 1.083,00 | R$ 40.950,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.064,64
- A liquidarcalculado
- R$ 1.283,24
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.781,40
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE800535 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800031 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800465 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800054 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800057 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800054 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800894 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.400,00 · a liquidar R$ 1.283,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116,76
- 2021NE000073 · 01/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.664,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.664,64
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 06/06/2016
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL - EBC.
valor global após o termo: R$ 54.600,00 · vigência até 27/07/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 10/07/2017
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 54.600,00 · vigência até 27/07/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 27/07/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 54.600,00 · vigência até 27/07/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 29/05/2019
PUBLICIDADE LEGAL E/OU ELETRONICA.
valor global após o termo: R$ 40.950,00 · vigência até 27/07/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 07/07/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 40.950,00 · vigência até 27/07/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 11433
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.