Contrato federal · Contrato 00471/2021 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 316/PA, TRECHO: ENTR. DA BR-010(A)/308(A) – DIV. PA/MA (ALTO BONITO); SUBTRECHO: FINAL DA PISTA DUPLA – EN…

Name: Contrato 00471/2021 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou TAMASA ENGENHARIA SA (CNPJ 18.823.724/0001-09) para: execução dos serviços remanescentes das obras de duplicação da rodovia br 316/pa, trecho: entr. da br-010(a)/308(a) – div. pa/ma (alto bonito); subtrecho: final da pista dupla – entr. pa-324 (salinópolis); segmento: km 6…. Valor global contratado: R$ 103.220.466,91. Vigência de 06/09/2021 a 25/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: TAMASA ENGENHARIA SACNPJ 18.823.724/0001-09
Processooficial: 50602.002038/2021-49
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00108/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 103.220.466,91
Valor globaloficial: R$ 103.220.466,91
Valor acumuladooficial: R$ 206.440.933,82
Assinaturaoficial: 06/09/2021
Publicaçãooficial: 09/09/2021
Vigênciaoficial: 06/09/2021 a 25/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 103.220.466,91	R$ 103.220.466,91

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 93.340.282,68
A liquidarcalculado: R$ 30.336.366,62
Liquidadocalculado: R$ 4.483.885,92
Pagocalculado: R$ 45.322.060,14

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001981 · 19/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002388 · 07/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.317.970,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001623 · 08/06/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001924 · 09/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.017.540,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.017.540,31
2022NE003727 · 31/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.680.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE004041 · 29/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.841.557,82 · a liquidar R$ 3.841.557,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001005 · 23/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.000.000,00 · pago R$ 0,00
2023NE001051 · 04/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 15.000.000,00 · a liquidar R$ 13.754.957,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.245.042,39
2024NE001402 · 02/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 35.607.351,07 · a liquidar R$ 4.066.323,33 · liquidado R$ 1.483.885,92 · pago R$ 30.057.141,82
2021NE001956 · 26/10/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000964 · 09/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
2025NE000810 · 17/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
2025NE001186 · 06/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2025NE003807 · 25/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 7.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003338 · 23/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.055.581,79 · a liquidar R$ 1.053.246,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.335,62
2025NE004131 · 01/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 620.281,69 · a liquidar R$ 620.281,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

112 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 344.114,22
109 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 175.396,59
93 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.042,93
91 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.289,38
76 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.054,95
49 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172.785,62
48 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.921,43
31 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134.492,64
32 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.739,01
15 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 647.116,90
202500000000221 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.015.751,52
210 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 646.194,93
201 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 418.210,81
202500000000171 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152.814,26
202500000000170 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 260.769,83
202500000000132 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 416.126,35
202500000000133 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.467,92
202500000000078 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.160.465,52
55 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.123,49
57 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 672.005,31
56 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 851.250,12
38 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.432.267,20
39 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 268.416,45
202500000000026 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.428,64
202500000000025 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.652,56
202500000000024 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 444.591,47
002 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 408.112,30
004 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.622,29
005 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.204.133,14
003 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.351.795,15

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 22/08/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 730 DIAS CONSECUTIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DECORRENTE DA 1ª RPFO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 103.220.466,91 · vigência até 04/09/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 20/08/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DA CLÁUSULA ANTECIPAGOV, A AUTORIZAÇÃO EXPRESSAMENTE DA POSSIBILIDADE DE CESSÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DO RESPECTIVO CONTRATO Nº 02 00471/2021. CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - VEDAÇÕES E PERMISSÕES
valor global após o termo: R$ 103.220.466,91 · vigência até 04/09/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 03/09/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO
valor global após o termo: R$ 103.220.466,91 · vigência até 25/08/2027

FornecedorTAMASA ENGENHARIA SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 114356
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.