Contrato federal · Contrato 00015/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM BANABUIÚ, NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou CONPATE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 41.320.417/0001-19) para: o objeto deste contrato é a execução das obras de recuperação e modernização da barragem banabuiú, no estado do ceará, conforme especificações técnicas e demais elementos técnicos constantes no edital e seus anexos e na…. Valor global contratado: R$ 22.623.447,99. Vigência de 09/09/2021 a 09/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CONPATE ENGENHARIA LTDACNPJ 41.320.417/0001-19
- Processooficial
- 59400.002809/2018-43
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2020
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 15.440.345,17
- Valor globaloficial
- R$ 22.623.447,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 632.959.849,09
- Assinaturaoficial
- 09/09/2021
- Publicaçãooficial
- 10/09/2021
- Vigênciaoficial
- 09/09/2021 a 09/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃORECUPERAÇÃO , MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO | 1 | R$ 22.623.447,99 | R$ 22.623.447,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.430.739,99
- A liquidarcalculado
- R$ 1.379.102,07
- Liquidadocalculado
- R$ 2.482.379,95
- Pagocalculado
- R$ 8.206.228,19
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000297 · 26/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 11.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.178.525,10
- 2021NE000331 · 23/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.312.022,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000159 · 08/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.552.416,66 · a liquidar R$ 1.361.635,96 · liquidado R$ 2.190.780,70 · pago R$ 0,00
- 2022NE000161 · 04/07/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 291.599,25 · pago R$ 308.400,75
- 2024NE000487 · 31/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 17.466,11 · a liquidar R$ 17.466,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000268 · 10/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 11.948.834,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.719.302,34
Faturas
- 52 · emitida 08/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 180.742,65
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00047/2022 · 08/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TER POR OBJETO PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA E READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA PLANILHA CONTRATUAL, O CONTRATO DNOCS Nº 15/2021 SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 3.198.842,87 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E…
valor global após o termo: R$ 18.639.188,04 · vigência até 09/12/2022
Termo Aditivo 00076/2022 · 01/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 15/2021 FICA PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA DO ADITIV…
valor global após o termo: R$ 18.639.188,04 · vigência até 09/06/2023
Termo Aditivo 00088/2022 · 30/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA PLANILHA CONTRATUAL, O CONTRATO DNOCS Nº 03/2021 SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 4.614.279,06 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E QUATORZE MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SEIS…
valor global após o termo: R$ 22.623.447,99 · vigência até 09/06/2023
Termo Aditivo 00034/2023 · 06/06/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 15/2021 FICA PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA DO ADITIV…
valor global após o termo: R$ 22.623.447,99 · vigência até 09/03/2024
Termo Aditivo 00076/2023 · 24/11/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1ª, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 15/2021 FICA PRORROGADO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, CONTADOS DA DATA FI…
valor global após o termo: R$ 22.623.447,99 · vigência até 09/09/2024
Termo Aditivo 00036/2024 · 03/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 15/2021 FICA PRORROGADO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA DO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 22.623.447,99 · vigência até 09/09/2024
Termo Aditivo 00057/2024 · 09/09/2024
O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO §1º, INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. A PRORROGAÇÃO NÃO ACARRETARÁ NENHUM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 15/2021…
valor global após o termo: R$ 22.623.447,99 · vigência até 09/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 114396
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 08:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.