Contrato federal · Contrato 40000/2015 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRONICA.
SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletronica.. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 23/12/2015 a 22/12/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP) 373066
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 54190.003140/2015-63
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2015
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 300.000,00
- Assinaturaoficial
- 23/12/2015
- Publicaçãooficial
- 20/04/2016
- Vigênciaoficial
- 23/12/2015 a 22/12/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 12 | R$ 25.000,00 | R$ 300.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800100 · Não informada339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800345 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 40001/2016 · 22/12/2016
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 22/12/2017
Termo Aditivo 40002/2017 · 21/12/2017
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 23.12.2017 E TÉRMINO EM 22.12.2018.
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 22/12/2018
Termo Aditivo 40002/2018 · 29/12/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 01/01/2019
Termo Aditivo 40003/2018 · 20/12/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO EM 23.12.2018 E TÉRMINO EM 22.12.2019, COM OBSERVANCIA DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8666/1993.
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 22/12/2019
Termo Aditivo 40004/2019 · 20/12/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 23.12.2019 E TÉRMINO EM 22.12.2020, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 22/12/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 11448
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.