Contrato federal · Contrato 00015/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE SÊCRETÁRIA DE NÍVEL M…

Name: Contrato 00015/2021 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL (CNPJ 69.607.935/0001-37) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra de sêcretária de nível médio, auxiliar de cãrga e descarga e aux…. Valor global contratado: R$ 293.954,04. Vigência de 03/09/2021 a 30/08/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO 170055
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONALCNPJ 69.607.935/0001-37
Processooficial: 13623.101810/2021-30
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00008/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 293.954,04
Valor globaloficial: R$ 293.954,04
Valor acumuladooficial: R$ 804.807,72
Assinaturaoficial: 03/09/2021
Publicaçãooficial: 14/09/2021
Vigênciaoficial: 03/09/2021 a 30/08/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 2.667,20	R$ 32.006,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE CARGA E DESCARGA	1	R$ 2.565,37	R$ 30.784,44
SECRETÁRIA	1	R$ 19.263,60	R$ 231.163,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 897.745,65
A liquidarcalculado: R$ 77.658,98
Liquidadocalculado: R$ 62.028,33
Pagocalculado: R$ 689.332,47

Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000560 · 28/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.053,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000558 · 28/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.394,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000559 · 28/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.489,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000122 · 25/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.239,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.339,20
2022NE000121 · 25/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.319,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.651,31
2022NE000123 · 25/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 211.847,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.493,16 · pago R$ 180.243,41
2022NE000129 · 03/03/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 5.944,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 880,00
2022NE000130 · 03/03/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 9.249,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.520,00
2023NE000367 · 09/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.662,09 · a liquidar R$ 5.662,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000373 · 17/10/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.600,00 · a liquidar R$ 1.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000394 · 19/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.492,64 · a liquidar R$ 20.492,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000406 · 25/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.149,10 · a liquidar R$ 3.149,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000407 · 25/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.317,24 · a liquidar R$ 10.317,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000537 · 29/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.819,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.310,17 · pago R$ 2.050,84
2022NE000538 · 29/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.690,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.831,68 · pago R$ 0,00
2023NE000137 · 07/03/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.532,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.532,46
2023NE000120 · 02/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.332,69 · a liquidar R$ 9.710,21 · liquidado R$ 7.176,79 · pago R$ 46.445,69
2023NE000121 · 02/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 228.858,12 · a liquidar R$ 26.727,70 · liquidado R$ 12.887,22 · pago R$ 189.243,20
2024NE000094 · 28/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.423,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.423,03
2024NE000090 · 28/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170.382,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 19.329,31 · pago R$ 151.052,69
2024NE000130 · 28/03/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 358,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 358,84
2024NE000183 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000476 · 02/12/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 960,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 960,00
2021NE000567 · 28/12/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000568 · 28/12/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000153 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.631,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.631,80

Faturas

2486 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27.573,98
2488 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27.496,97
2487 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27.573,98
2369 · emitida 19/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.191,43
2348 · emitida 20/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.689,15
2332 · emitida 03/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27.131,56
2256 · emitida 20/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27.573,98
2251 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.191,43

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 01/04/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ACRESCENTAR AO OBJETO DO CONTRATO 01(UM) POSTO DE SECRETÁRIA, QUE CORRESPONDE A UM AUMENTO DE 20% DO CONTRATO ORIGINAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PERNAMBUCO SRTB-PE, COM BASE NO ART. 65, INC. I, ALÍNEA “B” E §…
valor global após o termo: R$ 255.426,84 · vigência até 02/09/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 17/08/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 255.426,84 · vigência até 02/09/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 30/08/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 293.954,04 · vigência até 02/09/2024
Termo de Rescisão 00015/2021 · 29/08/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 15/2021 FI RMADO COM A EM PRESA TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA, DE ACORDO COM O PARECER SEI Nº 2994/2024/MF, DE 06 DE AGOSTO DE 2024, DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL/5ª REGIÃO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/08/2024

FornecedorINSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 114808
Lido da fonte em: 13/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.