Contrato federal · Contrato 00010/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, NAS OCUPAÇÕES DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, CARREGADOR, CONTÍNUO, COPEIRA, MOTORISTA…

Name: Contrato 00010/2021 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA (CNPJ 08.764.312/0001-83) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, nas ocupações de auxiliar de escritório, carregador, contínuo, copeira, motorista cnh categoria b e e, porteiro, recepcion…. Valor global contratado: R$ 181.044,60. Vigência de 01/10/2021 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDACNPJ 08.764.312/0001-83
Processooficial: 13031.726283/2021-31
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 433.240,56
Valor globaloficial: R$ 181.044,60
Valor acumuladooficial: R$ 3.122.624,42
Assinaturaoficial: 13/09/2021
Publicaçãooficial: 15/09/2021
Vigênciaoficial: 01/10/2021 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	12	R$ 60.348,20	R$ 724.178,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.271.740,80
A liquidarcalculado: R$ 424.788,94
Liquidadocalculado: R$ 31.883,20
Pagocalculado: R$ 2.728.418,15

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000056 · 06/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 107.568,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.918,17
2022NE000017 · 25/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 254.847,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 254.847,23
2022NE000019 · 25/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000156 · 23/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 98.210,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.210,20
2022NE000180 · 22/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 193.157,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.145,15 · pago R$ 138.012,36
2023NE000032 · 20/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 568.032,24 · a liquidar R$ 49.805,56 · liquidado R$ 5.081,84 · pago R$ 513.144,84
2023NE000033 · 20/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.415,96 · a liquidar R$ 3.261,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.153,98
2025NE000056 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 166.351,16 · a liquidar R$ 20.233,89 · liquidado R$ 9.879,65 · pago R$ 136.237,62
2025NE000055 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 45.322,64 · a liquidar R$ 5.190,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.132,46
2025NE000057 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 472.187,78 · a liquidar R$ 48.290,62 · liquidado R$ 1.466,37 · pago R$ 422.430,79
2024NE000046 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 40.411,22 · a liquidar R$ 3.485,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.925,81
2024NE000047 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 348.210,16 · a liquidar R$ 14.214,30 · liquidado R$ 7.550,77 · pago R$ 326.445,09
2024NE000135 · 22/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 256.860,81 · a liquidar R$ 38.912,92 · liquidado R$ 2.759,42 · pago R$ 215.188,47
2026NE000058 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 470.731,65 · a liquidar R$ 166.026,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 304.705,14
2026NE000057 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 168.650,90 · a liquidar R$ 60.606,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108.044,54
2026NE000056 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 42.782,66 · a liquidar R$ 14.761,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.021,45

Faturas

1400- · emitida 08/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 8.534,32
1399- · emitida 08/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 7.296,81
1397. · emitida 08/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 4.169,07
1398- · emitida 08/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 6.913,98
1397- · emitida 08/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 4.169,07
1396. · emitida 08/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 25.832,58
1396- · emitida 08/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 25.832,58
1401. · emitida 08/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 5.908,73
1400. · emitida 08/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 8.534,32
1399. · emitida 08/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 7.296,81
1398. · emitida 08/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 6.913,98
1401- · emitida 08/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 5.908,73
1398 · emitida 08/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 6.913,98
1396 · emitida 08/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 25.832,58
1399 · emitida 08/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 7.296,81
1397 · emitida 08/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 4.169,07
1400 · emitida 08/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 8.534,32
1401 · emitida 08/10/2026 · Aguardando SIAFIR$ 5.908,73
1240 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.169,07
1243 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.534,32
1239 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.609,38
1242 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.296,81
1241 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.913,98
1244 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.087,93
1116 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.296,81
1115 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.913,98
1117 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.534,32
1114 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.911,83
1118 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.911,92
992 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.296,81
989 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.129,83
990 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.169,07
991 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.913,98
993 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.534,32
994 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.911,92
852 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.296,81
851 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.913,98
853 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.534,32
854 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.911,92
850 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.169,07
849 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.262,93
741 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.913,98
743 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.534,32
742 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.296,81
739 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.963,04
740 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.169,07
744 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.215,93
610 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.238,43
612 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.913,98
611 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.169,07

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 08/02/2022
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2021, NO PERCENTUAL DE 23,75%, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 4 (QUATRO) POSTOS DE RECEPÇÃO, EM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS, A SEREM IMPLANTADOS A PARTIR DE 01/03/2022 NAS AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARATINGA, MANHUAÇU, TEÓFILO OTONI E CORONEL FABRICIANO.
valor global após o termo: R$ 536.142,00 · vigência até 30/09/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 08/06/2022
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 10/2021 PARA R$ 49.447,97 A PARTIR DA COMPETÊNCIA DE ABRIL/2022 EM FUNÇÃO DA VIGÊNCIA DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
valor global após o termo: R$ 593.339,64 · vigência até 30/09/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 26/07/2022
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO REPRESENTANTE DA CONTRATANTE NO CONTRATO Nº 10/2021, EM FACE DA SUA SUB-ROGAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, CNPJ: 00.394.460/0096-02, COM SEDE NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 2360, 5º ANDAR, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, BELO HO…
valor global após o termo: R$ 593.339,64 · vigência até 30/09/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 26/09/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/10/2022 A 30/09/2023.
valor global após o termo: R$ 591.716,04 · vigência até 30/09/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 01/05/2023
ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS E ENCARGOS LEVADO A EFEITO PELA CCT MG001474/2023 E DECRETOS Nº 11.796/2022 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, Nº 071/2022 DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, Nº 282/2022 DO MUNICÍPIO DE CARATINGA E Nº 7.…
valor global após o termo: R$ 637.005,24 · vigência até 30/09/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 15/09/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/10/2023 A 30/09/2024.
valor global após o termo: R$ 591.716,04 · vigência até 30/09/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/07/2024
ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS E ENCARGOS LEVADO A EFEITO PELAS CCTS MG002103/2024 E MG000572/2024.
valor global após o termo: R$ 679.351,56 · vigência até 30/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/10/2024 A 30/09/2025.
valor global após o termo: R$ 679.351,56 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/02/2025
SUPRESSÃO DE 5,97% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 24/02/2025. COM A PRESENTE SUPRESSÃO, 1 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES PASSA A TER SUA JORNADA REDUZ…
valor global após o termo: R$ 663.186,51 · vigência até 30/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/08/2025
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 – ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SRRF06 DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CU…
valor global após o termo: R$ 724.178,40 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/10/2025 A 30/09/2026.
valor global após o termo: R$ 724.178,40 · vigência até 30/09/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 03/09/2026
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/10/2026 A 31/12/2026 (03 MESES)
valor global após o termo: R$ 181.044,60 · vigência até 31/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 114958
Lido da fonte em: 13/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.