Contrato federal · Contrato 00069/2020 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL EM CAMPOS NOVOS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MAJESTIC RESIDENCE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (CNPJ 19.917.176/0001-30) para: locação de imóvel para abrigar o cartório da 7ª zona eleitoral em campos novos.. Valor global contratado: R$ 322.231,80. Vigência de 02/10/2020 a 30/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- MAJESTIC RESIDENCE EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ 19.917.176/0001-30
- Processooficial
- 00000.028035/2020-00
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 270.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 322.231,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 307.501,37
- Assinaturaoficial
- 02/10/2020
- Publicaçãooficial
- 16/09/2021
- Vigênciaoficial
- 02/10/2020 a 30/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 5.370,53 | R$ 322.231,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00046/2021 · 28/08/2021
REAJUSTE VALOR MENSAL, A PARTIR DE 28/08/2021, REFERENTE AO PERÍODO DE 28/08/2020 A 27/08/2021.
valor global após o termo: R$ 295.897,20 · vigência até 02/10/2025
Termo de Apostilamento 00046/2022 · 28/08/2022
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 28 DE AGOSTO DE 2022: R$ 5.370,53.
valor global após o termo: R$ 322.231,80 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00109/2023 · 19/09/2023
REGISTRA A RENÚNCIA DA LOCADORA AO DIREITO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DA LOCAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 28/08/2022 A 27/08/2023 E INCLUI CLÁUSULA DO CUMPRIMENTO DA LGPD.
valor global após o termo: R$ 322.231,80 · vigência até 02/10/2025
Termo de Rescisão 00069/2020 · 30/06/2024
RESCISÃO DO CONTRATO N. 069/2020, A PARTIR DE 01/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, II, DA LEI N. 8.666/1993. PAE N. 28.035/2020.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 115151
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.