Contrato federal · Contrato 00020/2021 · Comprasnet Contratos
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS, COM FORNECIMENTO DE…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MG ECCARD LTDA (CNPJ 21.603.466/0001-51) para: 1.1. o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação, higienização de áreas internas, com fornecimento de uniformes, epi’s, materiais, equipamento…. Valor global contratado: R$ 642.071,76. Vigência de 10/09/2021 a 09/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- MG ECCARD LTDACNPJ 21.603.466/0001-51
- Processooficial
- 10768.100773/2021-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.239.499,60
- Valor globaloficial
- R$ 642.071,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 110.729.807,28
- Assinaturaoficial
- 10/09/2021
- Publicaçãooficial
- 17/09/2021
- Vigênciaoficial
- 10/09/2021 a 09/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 6 | R$ 107.011,96 | R$ 642.071,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.274.718,16
- A liquidarcalculado
- R$ 364.190,40
- Liquidadocalculado
- R$ 44.168,53
- Pagocalculado
- R$ 5.648.587,90
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000118 · 04/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.332.998,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 18.142,07 · pago R$ 1.200.376,82
- 2023NE000623 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000734 · 31/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 354.685,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 251.394,02
- 2023NE000751 · 18/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 232.391,32 · a liquidar R$ 114.855,08 · liquidado R$ 11.216,47 · pago R$ 106.319,77
- 2023NE000860 · 28/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 378.067,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 378.067,84
- 2023NE000146 · 10/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 799.953,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 799.953,21
- 2024NE000823 · 31/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 357.793,24 · a liquidar R$ 119.531,08 · liquidado R$ 14.809,99 · pago R$ 223.452,17
- 2023NE001076 · 06/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.130,64 · a liquidar R$ 16.201,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.929,44
- 2024NE000303 · 19/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.055.341,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.055.341,51
- 2025NE000351 · 19/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.399.547,04 · a liquidar R$ 113.603,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.285.944,00
- 2026NE000231 · 29/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 340.809,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 340.809,12
Faturas
- 382 A 391 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.603,04
- 257 A 286 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.603,04
- 137 A 196 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.603,04
- 11 A 40 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.603,04
- 4539 A 4568 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.603,04
- 4385 · emitida 17/11/2025 · PendenteR$ 54.144,88
- 4386 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.144,88
- 4302 A 4331 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.011,96
- 4172 A 4201 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.011,96
- 4061 A 4090 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.011,96
- 3956 A 3985 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.011,96
- 3782 A 3811 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.011,96
- 3709 A 3744 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.011,96
- 3600 A 3631 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119.131,08
- 3512 A 3543 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119.131,08
- 3418 A 3449 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119.131,08
- 3307 A 3338 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119.131,08
- 3214 A 3245 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119.131,08
- 3136 A 3167 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 119.131,08
- 2983 A 3014 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 119.131,08
- 2861 A 2892 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 119.131,08
- 2764 A 2795 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 119.131,08
- 2721 · emitida 23/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.807,73
- 2621 A 2676 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 113.969,53
- 2535 A 2568 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 113.969,53
- 2457 A 2488 · emitida 03/06/2024 · PendenteR$ 113.969,53
- 2457 A 2488 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 113.969,53
- 1025 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1023 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1026 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1027 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1029 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1017 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1018 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1019 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1020 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1045 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1046 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1047 · emitida 03/02/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1048 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1049 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1044 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1042 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1041 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1039 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1038 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1037 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1036 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1035 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 1034 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 31/03/2022
ACRÉSCIMO DE 01 POSTO DE SERVENTE DE 20 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER AR/SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.
valor global após o termo: R$ 1.258.953,60 · vigência até 09/09/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 09/09/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 POR 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 1.258.953,60 · vigência até 09/09/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 28/11/2022
REPACTUAÇÃO/2022 DO CONTRATO Nº 20/2021
valor global após o termo: R$ 1.374.064,56 · vigência até 09/09/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 17/04/2023
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADM…
valor global após o termo: R$ 1.374.064,56 · vigência até 09/09/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 01/08/2023
SUPRESSÃO DE 01 SERVENTE DE 44 HORAS SEMANAIS DO POSTO DE SERVENTE COM 02 HOMENS NA UNIDADE DA GRTB/DUQUE DE CAXIAS.
valor global após o termo: R$ 1.311.241,20 · vigência até 09/09/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 05/09/2023
prorrogação da vigência contratual a partir de 10/09/2023 a 09/09/2024.
valor global após o termo: R$ 1.311.241,20 · vigência até 09/09/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 20/09/2023
REPACTUAÇÃO/2023 DO CONTRATO Nº 20/2021.
valor global após o termo: R$ 1.378.260,96 · vigência até 09/09/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 21/12/2023
A NECESSIDADE DO APOSTILAMENTO Nº 04/2023 DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - REFERENTE AO VALOR DE INSUMOS DIVERSOS COMO UNIFORMES E MATERIAL DE LIMPEZA.
valor global após o termo: R$ 1.390.177,32 · vigência até 09/09/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 16/01/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE SERVENTE, INSTALADO NA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, A PARTIR DE 01/01/2024.
valor global após o termo: R$ 1.367.634,36 · vigência até 09/09/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 21/08/2024
A NECESSIDADE DO APOSTILAMENTO Nº 05/2024 DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS LOCALIDADES DA SRTB/RJ.
valor global após o termo: R$ 1.429.572,96 · vigência até 09/09/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 04/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/09/2024 A 09/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.429.572,96 · vigência até 09/09/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 06/05/2025
SUPRIMIR, POSTOS DE SERVENTES NAS UNIDADES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ITABORAÍ, JACAREPAGUÁ E 01 POSTO DE 44 HORAS NA UNIDADE DE NOVA IGUAÇU, COM A REDUÇÃO DE 10,17% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE VIGÊNCIA DE 02/05/2025, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E…
valor global após o termo: R$ 1.284.143,52 · vigência até 09/09/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 24/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2021, POR 06 (SEIS) MESES OU ATÉ QUE SE ULTIME NOVO CERTAME LICITATÓRIO SE EM DATA ANTERIOR PARA O PERÍODO DE 10/09/2025 A 09/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 642.071,76 · vigência até 09/03/2026
Termo Aditivo 00008/2025 · 24/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUIR NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PERCENTUAL MÍNIMO DE 8% ( OITO POR CENTO) DAS VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, INSTITUÍDA NO DECRETO 11.430 DE 8 DE MARÇO DE 2023, BEM COM…
valor global após o termo: R$ 1.284.143,52 · vigência até 09/03/2026
Termo Aditivo 00010/2026 · 04/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUIR NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PERCENTUAL MÍNIMO DE 8% ( OITO POR CENTO) DAS VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, INSTITUÍDA NO DECRETO 11.430 DE 8 DE MARÇO DE 2023, BEM COM…
valor global após o termo: R$ 642.071,76 · vigência até 09/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 115217
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.