Contrato federal · Contrato 00011/2015 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA MEDIANTE O USO DE ARMA LETAL E NÃO-LETAL (TASER)
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS contratou M5 SEGURANCA LTDA (CNPJ 14.534.490/0001-10) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância armada mediante o uso de arma letal e não-letal (taser). Valor global contratado: R$ 520.602,72. Vigência de 16/06/2015 a 16/12/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ 04.903.587/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS 682010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- M5 SEGURANCA LTDACNPJ 14.534.490/0001-10
- Processooficial
- 50300.000007/2015-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 803.104,08
- Valor globaloficial
- R$ 520.602,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.382.277,17
- Assinaturaoficial
- 16/06/2015
- Publicaçãooficial
- 18/06/2015
- Vigênciaoficial
- 16/06/2015 a 16/12/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.081.735,14
- A liquidarcalculado
- R$ 425.690,48
- Liquidadocalculado
- R$ 13.270,25
- Pagocalculado
- R$ 1.642.774,41
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800102 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.047.583,96 · a liquidar R$ 85.676,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 961.907,70
- 2020NE800186 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257.028,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 257.028,78
- 2020NE800392 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 777.122,40 · a liquidar R$ 340.014,22 · liquidado R$ 13.270,25 · pago R$ 423.837,93
Faturas
- 3229 · emitida 17/12/2020 · PendenteR$ 46.275,79
- 3208 · emitida 01/12/2020 · PendenteR$ 86.767,12
- 3187 · emitida 03/11/2020 · PendenteR$ 86.767,12
- 3154 · emitida 01/10/2020 · PendenteR$ 86.767,12
- 3127 · emitida 01/09/2020 · PendenteR$ 86.767,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 15/06/2016
REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 11/2015 E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2016
valor global após o termo: R$ 937.981,44 · vigência até 16/06/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 16/06/2017
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JUNHO DE 2017.
valor global após o termo: R$ 937.981,44 · vigência até 16/06/2018
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 08/04/2018
REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (DATA DE PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA NORMATIVA QUE JULGOU O DISSÍDIO DA CATEGORIA), DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA MEDIANTE USO DE ARMA LETAL E NÃO-LETAL (TASER), A SER EX…
valor global após o termo: R$ 996.267,84 · vigência até 16/12/2020
Termo Aditivo 00003/2018 · 26/05/2018
A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2018; B) ALTERAR O VALOR DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS
valor global após o termo: R$ 989.814,72 · vigência até 16/06/2019
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 24/01/2019
REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA NORMATIVA QUE JULGOU O DISSÍDIO DA CATEGORIA, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA MEDIANTE USO DE ARMA LETAL E NÃO-LETAL (TASER), A SER EXECUTADA DE FORMA CONTÍNUA NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO…
valor global após o termo: R$ 1.015.800,00 · vigência até 16/12/2020
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 06/05/2019
REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2019, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA MEDIANTE USO DE ARMA LETAL E NÃO-LETAL (TASER), A SER EXECUTADA DE FORMA CONTÍNUA NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DA ANTAQ, INCLUIN…
valor global após o termo: R$ 1.021.532,16 · vigência até 16/12/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 06/06/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 16.06.2019 A 16.06.2020
valor global após o termo: R$ 1.021.532,16 · vigência até 16/06/2020
Termo de Apostilamento 00004/2019 · 10/12/2019
REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO DOS CÁLCULOS DO ADICIONAL NOTURNO, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA MEDIANTE USO DE ARMA LETAL E NÃO-LETAL (TASER), A SER EXECUTADA DE FORMA CONTÍNUA NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DA ANTAQ, INCLUIN…
valor global após o termo: R$ 1.028.115,12 · vigência até 16/12/2020
Termo de Apostilamento 00005/2020 · 06/05/2020
REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020 – DF000040/2020, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA MEDIANTE USO DE ARMA LETAL E NÃO-LETAL (TASER), A SER EXECUTADA DE FORMA CONTÍNUA NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DA…
valor global após o termo: R$ 1.041.205,44 · vigência até 16/12/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 16/06/2020
5° TERMO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 520.602,72 · vigência até 16/12/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1154
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.