Contrato federal · Outros 00013/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR COND…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 24.829.055/0001-77) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado com fornecimento de peças, para…. Valor global contratado: R$ 106.609,56. Vigência de 15/09/2021 a 15/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ 24.829.055/0001-77
- Processooficial
- 25044.000337/2020-93
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 76.699,95
- Valor globaloficial
- R$ 106.609,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 342.697,88
- Assinaturaoficial
- 15/09/2021
- Publicaçãooficial
- 21/07/2025
- Vigênciaoficial
- 15/09/2021 a 15/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 12 | R$ 8.884,13 | R$ 106.609,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 336.403,54
- A liquidarcalculado
- R$ 33.469,24
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 285.600,97
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000126 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.116,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.116,92
- 2025NE000206 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.322,96 · a liquidar R$ 6.661,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.661,48
- 2022NE000081 · 17/05/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 510,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 510,00
- 2022NE000036 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.716,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.716,69
- 2023NE000173 · 04/08/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.405,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.405,24
- 2024NE000024 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.100,71 · a liquidar R$ 9.978,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.122,02
- 2021NE000170 · 17/11/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.020,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.020,00
- 2023NE000016 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.428,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.428,60
- 2024NE000174 · 17/07/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.800,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.800,95
- 2023NE000004 · 06/01/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000012 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.304,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.304,25
- 2022NE000105 · 27/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.649,99
- 2021NE000150 · 08/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.883,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.100,00
- 2023NE000097 · 20/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.441,55 · a liquidar R$ 10.167,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.274,01
- 2025NE000105 · 21/07/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 592,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 592,26
- 2026NE000029 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.968,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.968,88
- 2026NE000160 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.591,21 · a liquidar R$ 6.661,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.929,68
Faturas
- 462 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 6.661,48
- 463 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 134,10
- 422 · emitida 01/09/2026 · Siafi ErroR$ 6.661,48
- 386 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.661,48
- 336 · emitida 01/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 6.661,48
- 292 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.661,48
- 248 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.661,48
- 250 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134,10
- 243 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134,10
- 200 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.661,48
- 159 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.661,48
- 128 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.661,48
- 102 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.661,48
- 50 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.661,48
- 4 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.661,48
- 1186 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.661,48
- 1152 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.661,48
- 1125 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.409,88
- 1071 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 592,26
- 1080 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.409,88
- 1049 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.409,88
- 1011 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.167,16
- 991 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.167,16
- 935 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.283,82
- 913 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.283,82
- 899 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.283,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00013/2021 · 15/09/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000337/2020-93
valor global após o termo: R$ 76.699,95 · vigência até 15/09/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 12/09/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/09/2022 A 15/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 54.600,00 · vigência até 15/09/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 23/05/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº. 13/2021 (0022408237), QUE TEM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 15.09.2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA AT…
valor global após o termo: R$ 85.697,88 · vigência até 15/09/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 05/09/2023
CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/09/2023 A 15/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 85.697,88 · vigência até 15/09/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 27/03/2024
REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº. 13/2021 (0022408237), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ-DSEI/CE, NOS POLOS BASE DE ARATUBA, CRAT…
valor global após o termo: R$ 89.070,24 · vigência até 15/09/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 13/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 13/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/09/2024 A 15/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 89.070,24 · vigência até 15/09/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 11/03/2025
ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 10,81% (DEZ VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) AOS CUSTOS DO CONTRATO N.º 13/2021, NOS MOLDES DO ARTIGO 65 DA LEI N.º 8.666/1993, E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 13/2021, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL, O VALOR ANUAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 98.698,56 (NOVENTA…
valor global após o termo: R$ 98.698,56 · vigência até 15/09/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 12/05/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO PREÇO - ITEM 1, 2, 3 E 4 DO QUARTO TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 102.582,96 · vigência até 15/09/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 18/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 13/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/09/2025 A 15/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE…
valor global após o termo: R$ 106.609,56 · vigência até 15/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 115408
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 09:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.