Contrato federal · Contrato 00009/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTEIRO COM JORNADA DE 125 HORAS MENSAIS, PARA AS ARFS DE CAMPOS DO JORDÃO, JACAREÍ, PINDAMONHANGABA E…
DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ATIVA ADM CONSULTORIA & SERVICOS LTDA (CNPJ 23.456.260/0001-71) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de porteiro com jornada de 125 horas mensais, para as arfs de campos do jordão, jacareí, pindamonhangaba e guaratinguetá, com disponibilização de m…. Valor global contratado: R$ 106.358,16. Vigência de 04/10/2021 a 01/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS 170262
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- ATIVA ADM CONSULTORIA & SERVICOS LTDACNPJ 23.456.260/0001-71
- Processooficial
- 15875.720009/2021-51
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 104.760,00
- Valor globaloficial
- R$ 106.358,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.221.540,55
- Assinaturaoficial
- 21/09/2021
- Publicaçãooficial
- 22/09/2021
- Vigênciaoficial
- 04/10/2021 a 01/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 4 | R$ 26.589,54 | R$ 106.358,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 240.587,24
- A liquidarcalculado
- R$ 9.954,60
- Liquidadocalculado
- R$ 1.765,62
- Pagocalculado
- R$ 198.918,93
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000176 · 08/11/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.190,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.052,36
- 2022NE000087 · 20/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 65.923,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 872,41 · pago R$ 54.240,27
- 2023NE000013 · 16/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000098 · 02/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 101.466,62 · a liquidar R$ 9.954,60 · liquidado R$ 893,21 · pago R$ 90.618,81
- 2024NE000030 · 18/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.329,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.329,29
- 2022NE000062 · 08/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.678,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.678,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 23/09/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/ATA Nº 09/2021, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DRF/ATA PARA A DRF/SJC TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 104.760,00 · vigência até 03/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 20/10/2021
AJUSTE DO VALOR DO VALE TRANSPORTE DOS POSTOS
valor global após o termo: R$ 92.779,80 · vigência até 03/10/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 31/08/2022
REAJUSTE DE VALORES. CCT E AUMENTO DO VALE TRANSPORTE
valor global após o termo: R$ 102.173,64 · vigência até 03/10/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 09/09/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 201.791,04 · vigência até 01/03/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 13/03/2023
REPACTUAÇÃO DE VALORES CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 106.358,16 · vigência até 01/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 115734
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.