Contrato federal · Arrendamento 00027/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO LOCALIZADO NO COMPLEXO DO PAMA-LS, COM A FINALIDADE INSTALAÇÃO DE BARBEARI…
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou MARCUS PAULO DOS SANTOS MAGALHAES 13271524793 (CNPJ 30.561.391/0001-84) para: cessão de uso para o exercício de atividade de apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da união localizado no complexo do pama-ls, com a finalidade instalação de barbearia – pab, durante o período de 05 (cinco)…. Valor global contratado: R$ 4.812,39. Vigência de 03/11/2020 a 03/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA 120636
- Local da unidadeoficial
- LAGOA SANTA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3137601
- Fornecedoroficial
- MARCUS PAULO DOS SANTOS MAGALHAES 13271524793CNPJ 30.561.391/0001-84
- Processooficial
- 67532.002671/2019-96
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00026/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 4.812,39
- Valor globaloficial
- R$ 4.812,39
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.478.959,15
- Assinaturaoficial
- 03/11/2020
- Publicaçãooficial
- 24/09/2021
- Vigênciaoficial
- 03/11/2020 a 03/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BARBEIRO / CABELEIREIRO / MAQUIADORBARBEIRO , CABELEIREIRO , MAQUIADOR | 10.001 | R$ 52,83 | R$ 52,84 |
| BARBEIRO / CABELEIREIRO / MAQUIADORBARBEIRO , CABELEIREIRO , MAQUIADOR | 90.085 | R$ 528,34 | R$ 4.759,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00027/2020 · 03/11/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67532.002671/2019-96
valor global após o termo: R$ 2.035.818,12 · vigência até 03/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 02/02/2022
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DA CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO LOCALIZADO NO COMPLEXO DO PAMA-LS, COM A FINALIDADE INSTALAÇÃO DE BARBEARIA – PAB PARA ATENDIMENTO DOS MILITARES/CIVIS DO EFETIVO DA GUARN…
valor global após o termo: R$ 1.291,20 · vigência até 03/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 03/10/2022
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO TEXTUAL REFERENTE AO REPRESENTANTE DA CEDENTE, CUJO OBJETO É CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO.
valor global após o termo: R$ 1.291,20 · vigência até 03/11/2025
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 24/05/2023
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DA CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO LOCALIZADO NO COMPLEXO DO PAMA-LS, COM A FINALIDADE INSTALAÇÃO DE BARBEARIA - PAB PARA ATENDIMENTO DOS MILITARES/CIVIS DO EFETIVO DA GUARN…
valor global após o termo: R$ 18.684,60 · vigência até 03/11/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 05/08/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DA CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO LOCALIZADO NO COMPLEXO DO PAMA-LS, COM A FINALIDADE INSTALAÇÃO DE BARBEARIA – PAB PARA ATENDIMENTO DOS MILITARES/CIVIS DO EFETIVO DA GUARN…
valor global após o termo: R$ 12.024,27 · vigência até 03/11/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 12/02/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DA CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO LOCALIZADO NO COMPLEXO DO PAMA-LS, COM A FINALIDADE INSTALAÇÃO DE BARBEARIA – PAB PARA ATENDIMENTO DOS MILITARES/CIVIS DO EFETIVO DA GUARN…
valor global após o termo: R$ 4.812,39 · vigência até 03/11/2025
Termo de Rescisão 00027/2020 · 03/11/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 027/GAPLS-HFAG/2020, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 116033
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.