Contrato federal · Contrato 00011/2021 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DO NOVO PROTOCOLO E ADEQUAÇÕES NAS FACHADAS DOS PRÉDIOS DE ALMOXARIFADO E DE SUBESTAÇÃO DA SEDE DO TRE-AP.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou ASM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 21.017.731/0001-10) para: serviços de adaptação do novo protocolo e adequações nas fachadas dos prédios de almoxarifado e de subestação da sede do tre-ap.. Valor global contratado: R$ 191.461,91. Vigência de 14/09/2021 a 14/09/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- ASM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 21.017.731/0001-10
- Processooficial
- 00014.588620/2160-38
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90018/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 167.884,53
- Valor globaloficial
- R$ 191.461,91
- Assinaturaoficial
- 14/09/2021
- Publicaçãooficial
- 24/09/2021
- Vigênciaoficial
- 14/09/2021 a 14/09/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 191.461,91 | R$ 191.461,91 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 184.709,62
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 184.709,62
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000245 · 24/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 106.943,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.943,14
- 2022NE000143 · 23/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.766,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.766,48
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 20/12/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 11/2021, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DO NOVO PROTOCOLO E ADEQUAÇÕES NAS FACHADAS DOS PRÉDIOS DE ALMOXARIFADO E DE SUBESTAÇÃO DA SEDE DO TRE-AP, EM MACAPÁ-AP.
valor global após o termo: R$ 196.881,79 · vigência até 14/09/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 27/01/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 11/2021, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DO NOVO PROTOCOLO E ADEQUAÇÕES NAS FACHADAS DOS PRÉDIOS DE ALMOXARIFADO E DE SUBESTAÇÃO DA SEDE DO TRE-AP, EM MACAPÁ-AP.
valor global após o termo: R$ 191.461,91 · vigência até 14/09/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 116103
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 22:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.