Contrato federal · Contrato 00005/2021 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA ASSESSORIA TÉCNICA À FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE O…
TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS (JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS) contratou ROCHA E SIRIANO LTDA (CNPJ 18.401.727/0001-46) para: o presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de arquitetura e engenharia para assessoria técnica à fiscalização de execução de obras nas instalações do polo de justiça,…. Valor global contratado: R$ 57.593,46. Vigência de 23/09/2021 a 21/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ 00.531.954/0001-20
- Unidade (UASG)oficial
- TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS 100001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ROCHA E SIRIANO LTDACNPJ 18.401.727/0001-46
- Processooficial
- 0005242/2021
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.494,40
- Valor globaloficial
- R$ 57.593,46
- Valor acumuladooficial
- R$ 164.025,61
- Assinaturaoficial
- 21/09/2021
- Publicaçãooficial
- 23/09/2021
- Vigênciaoficial
- 23/09/2021 a 21/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA | 1 | R$ 57.593,46 | R$ 57.593,46 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 25/07/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021
valor global após o termo: R$ 50.494,40 · vigência até 22/09/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 07/11/2022
REAJUSTE DE 10,78% (DEZ INTEIROS E SETENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 55.937,70 · vigência até 22/09/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 26/06/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 55.937,70 · vigência até 22/09/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 26/10/2023
REAJUSTE DE 2,96% (DOIS INTEIROS E NOVENTA E SEIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
valor global após o termo: R$ 57.593,46 · vigência até 22/09/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 14/12/2023
ALTERAR O REPRESENTANTE DA UNIÃO NA TITULARIDADE DO PRESENTE CONTRATO
valor global após o termo: R$ 57.593,46 · vigência até 22/09/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 27/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, INCLUIR AS CLÁUSULAS TRIGÉSIMA SEGUNDA, TRIGÉSIMA TERCEIRA E TRIGÉSIMA QUARTA E ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO INICIAL
valor global após o termo: R$ 57.593,46 · vigência até 21/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 116133
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.