Contrato federal · Outros 00022/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO O PRÓPRIO MUNICIPAL A SEGUIR DESCRITO: RUA PROFESSOR FREITAS E CASTRO, N° 191 IMÓVEL: UMA ÁREA COM 1.120M², COM FORMATO REGULAR,…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (CNPJ 92.963.560/0001-60) para: constitui objeto do presente termo de cessão de uso o próprio municipal a seguir descrito: rua professor freitas e castro, n° 191 imóvel: uma área com 1.120m², com formato regular, parte de um todo maior composto pelos r…. Vigência de 22/09/2021 a 21/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS 200372
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ 92.963.560/0001-60
- Processooficial
- 08430.006465/2021-59
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00010/2021
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/09/2021
- Publicaçãooficial
- 27/09/2021
- Vigênciaoficial
- 22/09/2021 a 21/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00022/2021 · 22/09/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08430.006465/2021-59
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 116295
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 00:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.