Contrato federal · Contrato 00002/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTINUA, DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS D…

Name: Contrato 00002/2021 — INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou R&P TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 02.960.160/0001-08) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de prestação, de forma continua, de serviços de apoio administrativo, a serem executados nas dependências da superintendência regional do incra no…. Valor global contratado: R$ 2.213.385,72. Vigência de 23/09/2021 a 17/09/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA) 373040
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: R&P TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ 02.960.160/0001-08
Processooficial: 54000.055929/2021-38
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 2.083.971,61
Valor globaloficial: R$ 2.213.385,72
Valor acumuladooficial: R$ 12.618.480,96
Assinaturaoficial: 23/09/2021
Publicaçãooficial: 28/09/2021
Vigênciaoficial: 23/09/2021 a 17/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	12	R$ 12.870,93	R$ 154.451,16
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	12	R$ 163.033,68	R$ 1.956.404,16
PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL	12	R$ 4.698,92	R$ 56.387,04
ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE	12	R$ 3.845,28	R$ 46.143,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.139.270,42
A liquidarcalculado: R$ 172.899,08
Liquidadocalculado: R$ 59.411,98
Pagocalculado: R$ 6.399.683,53

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000024 · 08/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000106 · 22/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 116.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000010 · 03/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000011 · 24/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.451.268,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 44.603,07 · pago R$ 1.285.389,72
2024NE000200 · 28/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.900,00
2021NE000164 · 08/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 270.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000041 · 24/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.676.392,57 · a liquidar R$ 172.845,54 · liquidado R$ 14.808,91 · pago R$ 1.488.738,12
2024NE000013 · 26/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.393.019,64 · a liquidar R$ 53,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.392.966,10
2025NE000004 · 15/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 173.664,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 173.664,25
2023NE000009 · 03/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000082 · 02/05/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 90.943,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.943,24
2024NE000096 · 05/06/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 135.843,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.843,45
2023NE000054 · 03/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 16.342,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.342,93
2025NE000030 · 14/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 269.492,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 269.492,60
2025NE000016 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.530.403,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.530.403,12

Faturas

10291-REPACTUAÇAO · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.019,06
10292-SET-2025 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.520,85
0125090991108816- · emitida 09/09/2025 · PendenteR$ 3.301,12
0125090590559443- · emitida 05/09/2025 · PendenteR$ 3.634,87
00010290 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.394,95
01250820874204664 · emitida 20/08/2025 · PendenteR$ 3.318,58
10276/2025 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.854,55
01250804843113932 · emitida 04/08/2025 · PendenteR$ 1.174,49
01250804843091840 · emitida 04/08/2025 · PendenteR$ 2.081,97
10269/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.664,25
01250804843133194 · emitida 04/08/2025 · PendenteR$ 118,60
10270/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172.856,35
01250714808845680 · emitida 03/07/2025 · PendenteR$ 1.114,96
01250602731915604 · emitida 02/06/2025 · PendenteR$ 3.245,12
10257 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169.908,26
10245 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.125,65
10221/2025 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.664,25
10189/2025 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.394,95
10164/2024 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.664,25
010159 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 173.664,25
10149/2024 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 95.881,89

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 08/08/2022
ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM 3 DA TABELA CONSTANTE DO OBJETO DO CONTRATO Nº 993/2021.
valor global após o termo: R$ 1.384.681,80 · vigência até 23/09/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 21/09/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO CRT Nº 02/2021 POR MAIS 12 (DOZE ) MESES A PARTIR DE 23/09/2022
valor global após o termo: R$ 1.384.681,80 · vigência até 23/09/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 15/09/2023
PRORROGAÇÃO, POR ATÉ 180 ( CENTO E OITENTA ) DIAS CONTADOS A PARTIR DE 23/09/2023, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTINUA, DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO D…
valor global após o termo: R$ 1.384.681,80 · vigência até 21/03/2024
Termo Aditivo 00774/2024 · 21/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/03/2024 A 17/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.947.575,04 · vigência até 17/09/2024
Termo Aditivo 02440/2024 · 30/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/09/2024 A 17/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.947.575,04 · vigência até 17/09/2025
Termo de Apostilamento 00224/2024 · 10/12/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 01/10/2024, PERFAZENDO O MONTANTE RETROATIVO A PAGAR DE R$ 95.881,89 (NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), CALCULADO PELO PERÍODO DE 01/02/2024 A 30/0…
valor global após o termo: R$ 2.083.971,00 · vigência até 17/09/2025
Termo Aditivo 00307/2025 · 12/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 1.947.575,04 · vigência até 17/09/2025
Termo de Apostilamento 00200/2025 · 17/09/2025
OBJETO: REPCATUACAO DE PRECOS DO CONTRATO ORIGINAL RETROATIVO A 01/01/2025, SENDO O NOVO VALOR MENSAL R$ 184.448,81, PERFAZENDO O VALOR RETROATIVO DE R$ 50.019,06, DE 01/01/2025 A 31/08/2025. O VALOR TOTAL ANUAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.213.385,72.
valor global após o termo: R$ 2.213.385,72 · vigência até 17/09/2025

FornecedorR&P TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 116457
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.