Contrato federal · Contrato 00146/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO, POR DEMANDA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NAS UNIDADES DO TRT DA 10ª REGIÃO SI…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou HABIL COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA (CNPJ 15.079.623/0001-79) para: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento, por demanda, em aparelhos de ar condicionado instalados nas unidades do trt da 10ª região situadas no estado do tocantins.. Valor global contratado: R$ 1.736.697,81. Vigência de 05/10/2021 a 05/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- HABIL COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDACNPJ 15.079.623/0001-79
- Processooficial
- 57939/2019
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00040/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.203.340,90
- Valor globaloficial
- R$ 1.736.697,81
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.203.340,90
- Assinaturaoficial
- 05/10/2020
- Publicaçãooficial
- 28/09/2021
- Vigênciaoficial
- 05/10/2021 a 05/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE | 1 | R$ 1.736.697,81 | R$ 1.736.697,81 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 01146/2020 · 09/10/2020
ERRO MATERIAL
valor global após o termo: R$ 1.203.340,90 · vigência até 05/10/2025
Termo de Apostilamento 02146/2020 · 24/09/2021
REAJUSTE COM BASE NA VARIAÇÃO IPCA PERÍODO SETE/2020 A AGOS/2021
valor global após o termo: R$ 1.319.820,33 · vigência até 05/04/2023
Termo de Apostilamento 03146/2020 · 26/09/2022
REAJUSTE DO CONTRATO, ALTERANDO-SE O VALOR TOTAL GLOBAL DE R$ 1.319.820,33 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 1.422.538,30 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), RESULTANDO NO ACRÉS…
valor global após o termo: R$ 1.422.538,30 · vigência até 05/04/2023
Termo Aditivo 01146/2020 · 23/01/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES
valor global após o termo: R$ 1.422.538,30 · vigência até 05/10/2025
Termo de Apostilamento 04146/2020 · 18/10/2023
REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, ALTERANDO-SE O VALOR TOTAL DE R$ 1.422.538,30 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 1.488.091,99, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO GLOBAL DE R$R$ 65.553,69, COM EFEITOS A PARTIR DE 05/10/2023.
valor global após o termo: R$ 1.488.091,99 · vigência até 05/10/2025
Termo de Apostilamento 05146/2020 · 30/10/2023
ALTERAÇÃO DO FISCAL TÉCNICO E DO FISCAL ADMINISTRATIVO
valor global após o termo: R$ 1.488.091,99 · vigência até 05/10/2025
Termo Aditivo 00002/2020 · 26/06/2024
ACRÉSCIMO DE R$ 175.954,73 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 11,82% DO VALOR DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 1.664.046,72 · vigência até 05/10/2025
Termo de Apostilamento 00006/2020 · 01/07/2024
ERRO MATERIAL OCORRIDO NO SUBTÍTULO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2020.
valor global após o termo: R$ 1.664.046,72 · vigência até 05/10/2025
Termo de Apostilamento 07146/2020 · 04/12/2024
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 1.736.697,81 · vigência até 05/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 116491
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.