Contrato federal · Concessão 00001/2019 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL CUJO OBJETO CONTEMPLA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA 64° ZE - INHUMA/PI, DE PROPRIEDADE DO TJ-PI.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (CNPJ 06.981.344/0001-05) para: termo de cessão de uso de imóvel cujo objeto contempla a cessão de uso gratuito de imóvel, destinado ao funcionamento da 64° ze - inhuma/pi, de propriedade do tj-pi.. Vigência de 15/08/2019 a 15/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ 06.981.344/0001-05
- Processooficial
- 0003115-51.2018.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 15/08/2019
- Publicaçãooficial
- 29/09/2021
- Vigênciaoficial
- 15/08/2019 a 15/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2019 · 15/08/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003115-51.2018.6.18.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 116607
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.