Contrato federal · Contrato 00463/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

Name: Contrato 00463/2021 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou J. FENIX SERVICOS EMPREENDIMENTO LTDA (CNPJ 17.698.837/0001-59) para: contratação de serviços continuados de mão de obra terceirizada de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 3.004.081,08. Vigência de 18/10/2021 a 19/04/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0026-69
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT 390070
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: J. FENIX SERVICOS EMPREENDIMENTO LTDACNPJ 17.698.837/0001-59
Processooficial: 50009.000166/2021-57
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00197/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 133.914,79
Valor globaloficial: R$ 3.004.081,08
Valor acumuladooficial: R$ 64.625.422,75
Assinaturaoficial: 28/09/2021
Publicaçãooficial: 30/09/2021
Vigênciaoficial: 18/10/2021 a 19/04/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 3.004.081,08	R$ 3.004.081,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.241.125,58
A liquidarcalculado: R$ 781.980,87
Liquidadocalculado: R$ 124.585,27
Pagocalculado: R$ 6.114.147,06

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000016 · 24/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.032.051,96 · a liquidar R$ 433.597,51 · liquidado R$ 21.569,96 · pago R$ 1.576.884,49
2025NE000007 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 89.157,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.157,00
2024NE000010 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000016 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000017 · 10/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.548.333,85 · a liquidar R$ 348.383,36 · liquidado R$ 62.372,12 · pago R$ 2.137.578,37
2022NE000018 · 08/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.137.131,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.967,27 · pago R$ 905.751,79
2025NE000017 · 07/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.434.451,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 29.675,92 · pago R$ 1.404.775,41

Faturas

291 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.217,20
290 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.901,80
7/2025 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.790,00
289 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 204.308,50
43 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.840,00
286 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 220.767,43
042/25 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.930,00
284 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210.070,18
04125 · emitida 06/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.920,00
283 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 225.485,05
281 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 230.080,21
040/2025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.830,00
278 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210.265,46
39 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.470,00
38 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.330,00
276 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 195.246,09
122024 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.210,00
274 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 206.887,56
0352024 · emitida 09/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.390,00
0342024 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.660,00
272 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 212.313,48
271 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 208.738,45
270 · emitida 05/11/2024 · Siafi CanceladoR$ 208.738,45
033/2024 · emitida 04/11/2024 · Siafi CanceladoR$ 4.500,00
33/2024 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.500,00
268 · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 159.663,08
0322024 · emitida 19/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.860,00
267 · emitida 19/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 196.942,57
266 · emitida 21/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 181.407,70
0312024 · emitida 21/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.740,00
0302024 · emitida 25/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.380,00
265 · emitida 25/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 213.971,11
275 · emitida 07/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 211.329,77

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2022 · 27/05/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONFORME OFÍCIO Nº 009/2022 (11428926) DA CONTRATADA, TRATADO PELA NOTA TÉCNICA 30 (11442377), AUTORIZADO PELO DESPACHO SRE-RR (11481011), REFERENTE AO CONTRATO ORIGINAL, EM CONSONÂNCIA COM O PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA.
valor global após o termo: R$ 1.805.317,08 · vigência até 18/10/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/09/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00463/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 1.803.403,20 · vigência até 18/10/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 21/03/2023
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 00463/2021 (14052707) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
valor global após o termo: R$ 2.021.750,40 · vigência até 18/10/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 12/09/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 00463/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO, RELATIVO A 08 (OITO) POSTOS, NA ORDEM DE R$ 618.049,92 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDE…
valor global após o termo: R$ 2.639.800,32 · vigência até 18/10/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 06/10/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00463/2021 POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, CONTADOS DE 19/10/2023 A 18/01/2024.
valor global após o termo: R$ 2.639.800,32 · vigência até 18/10/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 14/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO
valor global após o termo: R$ 2.639.800,32 · vigência até 18/04/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 21/03/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00463/2021 POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DE 19.04.2024 A 18.10.2024.
valor global após o termo: R$ 2.639.800,32 · vigência até 18/10/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 02/10/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONFORME OFÍCIO Nº. 007/2024 – GER/HM/RR (18251863) DA CONTRATADA, TRATADO PELA NOTA TÉCNICA 14 (18696602), AUTORIZADO PELO DESPACHO (DNIT) (19116088), REFERENTE AO CONTRATO ORIGINAL, EM CONSONÂNCIA COM O PREVISTO EM SUA CLÁUSU…
valor global após o termo: R$ 1.454.040,54 · vigência até 18/10/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 19/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00463/2021 POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DE 19.10.2024 A 18.04.2025. OS EFEITOS DO OBJETO NO PRESENTE TERMO ADITIVO E A CONSEQUENTE CONTRATAÇÃO PODERÃO SER RESCINDIDOS, UNILATERALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 1.502.040,54 · vigência até 18/04/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 21/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00463/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 19.04.2025 A 19.04.2026.
valor global após o termo: R$ 3.004.081,08 · vigência até 19/04/2026

FornecedorJ. FENIX SERVICOS EMPREENDIMENTO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 116723
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.