Contrato federal · Contrato 00019/2021 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DA OBRA DE TERRAPLENAGEM E EXECUÇÃO DE SUBLEITO, BASE E SUB-BASE DO AEROPORTO DE ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA-MA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO…
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CONSTRUMAQ PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ 24.025.635/0001-01) para: execução da obra de terraplenagem e execução de subleito, base e sub-base do aeroporto de alcântara, no município de alcântara-ma, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técni…. Valor global contratado: R$ 12.410.459,47. Vigência de 22/09/2021 a 05/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM 120628
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CONSTRUMAQ PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ 24.025.635/0001-01
- Processooficial
- 67215.045792/2020-59
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 12.173.048,44
- Valor globaloficial
- R$ 12.410.459,47
- Valor acumuladooficial
- R$ 187.572.444,45
- Assinaturaoficial
- 22/09/2021
- Publicaçãooficial
- 30/09/2021
- Vigênciaoficial
- 22/09/2021 a 05/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE TERRAPLENAGEM | 1 | R$ 12.410.459,47 | R$ 12.410.459,47 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 21/06/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO EM 109 (CENTO DE NOVE) DIAS DO CONTRATO Nº 019/BABE-COMARA/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE TERRAPLENAGEM E EXECUÇÃO DE SUBLEITO, BASE E SUB-BASE DO AEROPORTO…
valor global após o termo: R$ 12.173.048,44 · vigência até 09/01/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 18/07/2022
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 019/BABE-COMARA/2021, DE 22/09/2021, VISANDO À ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 8° DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, ITEM 14.1 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA 01/BABE/2021 E PARECER DO FISCAL N°…
valor global após o termo: R$ 12.173.048,44 · vigência até 09/01/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 25/10/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 125 9CENTO E VINTE E CINCO) DIAS E EXECUÇÃO POR MAIS 75 (SETENTA E CINCO) DIAS DO CONTRATO Nº 019/BABE-COMARA/2021, CUJO O OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E TERRAPLANAGEM E…
valor global após o termo: R$ 12.173.048,44 · vigência até 15/05/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 21/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 38 (TRINTA E OITO) DIAS E DE EXECUÇÃO POR MAIS 38 (TRINTA E OITO) DIAS DO CONTRATO Nº 019/BABECOMARA/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE TERRAPLENAGEM E EXECUÇÃO DE…
valor global após o termo: R$ 12.173.048,44 · vigência até 21/06/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 21/06/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO CONTRATO Nº 019/BABE-COMARA/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE TERRAPLENAGEM E EXECUÇÃO DE SUBLEITO, BASE E SUB-BASE DO AEROPORTO DE ALCÂNTAR…
valor global após o termo: R$ 13.752.817,38 · vigência até 20/08/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 18/08/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A SUPRESSÃO DE QUANTIDADES PARA FORNECIMENTO DO OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 019/BABE-COMARA/2021, QUAL SEJA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO OBRA DE TERRAPLENAGEM E XECUÇÃO DE SUBLEITO, BASE, SUB-BASE DO AEROPORTO DE ALCÂNTA…
valor global após o termo: R$ 12.410.459,47 · vigência até 19/09/2023
Termo de Rescisão 00019/2021 · 05/09/2023
1 - A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR ATO UNILATERAL DA COMARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 77, INCISOS I E III DO ART. 78 E INCISO I DO ART. 79, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2 - FICA ESTABELECIDO QUE A EMPRESA CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ/MF Nº 24.025.635/0001-01 SOFRERÁ AS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 116758
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 13:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.