Contrato federal · Contrato 00797/2015 · Comprasnet Contratos

ELABORAÇÃO DOS PROJ. BÁSICO E EXECUTIVODE ENG. PARA REALIZ. DAS OBRAS DE IMPL. E PAV.NA BR-317/AM, RECONST. DE 0,94 KM DE RODOVIA,LOCAL.ENTRE OS KM 416,0 E KM 416,94, CONSTITUI DEP…

Name: Contrato 00797/2015 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAIA MELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.156.424/0001-51) para: elaboração dos proj. básico e executivode eng. para realiz. das obras de impl. e pav.na br-317/am, reconst. de 0,94 km de rodovia,local.entre os km 416,0 e km 416,94, constitui depista dupla e canteiro central e 0,86 kmd…. Valor global contratado: R$ 1.867.314,03. Vigência de 02/12/2015 a 09/10/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0002-91
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT 393009
Local da unidadeoficial: MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial: MAIA MELO ENGENHARIA LTDACNPJ 08.156.424/0001-51
Processooficial: 50601.000166/2013-58
Modalidade da compraoficial: Concorrência nº 00236/2014
Valor inicialoficial: R$ 1.867.314,03
Valor globaloficial: R$ 1.867.314,03
Valor acumuladooficial: R$ 18.673.140,30
Assinaturaoficial: 27/11/2015
Publicaçãooficial: 02/12/2015
Vigênciaoficial: 02/12/2015 a 09/10/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 1.867.314,03	R$ 1.867.314,03

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 0,00
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2015NE800150 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800018 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 12/04/2016
1º TERMO ADITIVO DE PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR-00797/2015-00, A PARTIR DE 1º/03/2016, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, ÀS FLS. 1.230, TENDO EM VISTA OS FATOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50601.000166/2013-58
valor global após o termo: R$ 1.867.314,03 · vigência até 14/05/2016
Termo Aditivo 00002/2016 · 24/06/2016
2º TERMO ADITIVO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZOAO CONTRATO SR-00797/2015-00, SENDO 57 DIAS TRABALHADOS, DEVOLVENDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE 93 DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 05/07/2016 E TERMINANDO EM 05/10/2016, EDEVOLVENDO O PRAZO DE 108 DIAS CONSECUTIVOS DEVIGÊNCIA, A PARTIR DE 05/07/…
valor global após o termo: R$ 1.867.314,03 · vigência até 05/10/2016
Termo Aditivo 00003/2016 · 04/10/2016
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃOPARA 300 (TREZENTOS) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO EM 06/10/2016 E TÉRMINO EM 04/03/2017.
valor global após o termo: R$ 1.867.314,03 · vigência até 04/03/2017
Termo Aditivo 00004/2017 · 23/02/2017
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR-797/2015-00, POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 480 DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM TÉRMINO EM 31/08/2017.
valor global após o termo: R$ 1.867.314,03 · vigência até 31/08/2017
Termo Aditivo 00005/2017 · 25/08/2017
5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERSSEDA ADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO EM 01/09/2017 E TÉRMINO EM 27/02/2018.
valor global após o termo: R$ 1.867.314,03 · vigência até 27/02/2018
Termo Aditivo 00006/2018 · 20/02/2018
6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, INICIANDO PERÍODO EM 28/02/2018 E TÉRMINO EM 26/08/2018, PORINTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 1.867.314,03 · vigência até 26/08/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 22/08/2018
7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR-797/2015-00, POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO EM 27/08/2018 ETÉRMINO EM 22/02/2019.
valor global após o termo: R$ 1.867.314,03 · vigência até 22/02/2019
Termo Aditivo 00005/2018 · 08/01/2019
8º TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO/PARALISAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR-797/2015, A PARTIR DE 22/10/2018 (1936832), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM (2347362), DEVIDOOS FATOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50601000166/2013-58.
valor global após o termo: R$ 1.867.314,03 · vigência até 22/02/2019
Termo Aditivo 00008/2018 · 08/01/2019
8º TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO/PARALISAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR-00797/2015-00, A PARTIR DE 22/10/2018 (SEI Nº 1936832), AUTORIZADOPELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM (SEI Nº 2347362), TENDO EM VISTA OS FATOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50601.000166/2013-58.
valor global após o termo: R$ 1.867.314,03 · vigência até 22/02/2019
Termo Aditivo 00009/2019 · 12/07/2019
9º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00797/2015, POR MAIS 365DIAS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 09/03/2019 PARA22/02/2020, COM INÍCIO A PARTIR DE 10/03/2019.
valor global após o termo: R$ 1.867.314,03 · vigência até 22/02/2019
Termo Aditivo 00010/2020 · 21/02/2020
10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXOFINANCEIRO AO CONTRATO SR-797/2015, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. O VENCIMENTO PASSA DE 22/02/2020 PARA 20/08/2020, COM INÍCIO A PARTIR DE 23/02/2020.
valor global após o termo: R$ 1.867.314,03 · vigência até 20/08/2020
Termo Aditivo 00011/2020 · 23/07/2020
11º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-797/2015, PRORROGANDO POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. O VENCIMENTO PASSA DE 20/08/2020 PARA 18/12/2020, COM INÍCIO A PARTIR DE 21/08/2020.
valor global após o termo: R$ 1.867.314,03 · vigência até 18/12/2020
Termo Aditivo 00012/2020 · 17/12/2020
12º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXOFINANCEIRO AO CONTRATO SR-797/2015, PRORROGANDO POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. O VENCIMENTO PASSA DE 18/12/2020 PARA 17/04/2021, COM INÍCIO A PARTIR DE 19/12/2020.
valor global após o termo: R$ 1.867.314,03 · vigência até 17/04/2021
Termo Aditivo 00013/2021 · 13/04/2021
13º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00797/2015-00, PRORROGANDO POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. O VENCIMENTO PASSA DE 17/04/2021 PARA 15/08/2021, COM INÍCIO A PARTIR DE 18/04/2021.
valor global após o termo: R$ 1.867.314,03 · vigência até 15/08/2021
Termo Aditivo 00014/2021 · 11/08/2021
14º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00797/2015-00, PRORROGANDO POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. O VENCIMENTO PASSA DE 15/08/2021 PARA 13/12/2021, COM INÍCIO A PARTIR DE 16/08/2021.
valor global após o termo: R$ 1.867.314,03 · vigência até 13/12/2021
Termo Aditivo 00015/2021 · 10/12/2021
15º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00797/2015-00, PRORROGANDO POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. O VENCIMENTO PASSA DE 13/12/2021 PARA 12/04/2022, COM INÍCIO A PARTIR DE 14/12/2021.
valor global após o termo: R$ 1.867.314,03 · vigência até 12/04/2022
Termo Aditivo 00016/2022 · 11/04/2022
16º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00797/2015-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. O VENCIMENTO PASSA DE 12/04/2022 PARA 09/10/2022, COM INÍCIO A PARTIR DE 13/04/2022.
valor global após o termo: R$ 1.867.314,03 · vigência até 09/10/2022

FornecedorMAIA MELO ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 11681
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.