Contrato federal · Contrato 00001/2014 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ANTAQ NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEGUNDO AS NORMAS TÉCNICAS ESTIPULADAS EM ATOS DA CONTRATADA.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS contratou IMPRENSA NACIONAL (CNPJ 04.196.645/0001-00) para: execução, pela contratada, dos serviços de publicação de atos da antaq no diário oficial da união, segundo as normas técnicas estipuladas em atos da contratada.. Valor global contratado: R$ 500.000,00. Vigência de 02/01/2014 a 16/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ 04.903.587/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS 682010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- IMPRENSA NACIONALCNPJ 04.196.645/0001-00
- Processooficial
- 50300.001654/2013-77
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2013
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 500.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.750.000,00
- Assinaturaoficial
- 02/01/2014
- Publicaçãooficial
- 08/01/2014
- Vigênciaoficial
- 02/01/2014 a 16/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2014 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/04/2025
Termo Aditivo 00001/2014 · 21/11/2014
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA QUARTA DO CONT-SAF-ANTAQ/N° 0112014 POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2015 A 02 DE JANEIRO DE 2016.
valor global após o termo: R$ 1.000.000,00 · vigência até 02/01/2016
Termo Aditivo 00002/2015 · 23/12/2015
A) SUPRIMIR O IMPORTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, O QUE EQÜIVALE A UMA REDUÇÃO DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS); B) PRORROGAR A VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA QUARTA DO CONT-SAF-ANTAQ/N° 01/2 POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2016 A…
valor global após o termo: R$ 750.000,00 · vigência até 02/01/2017
Termo Aditivo 00003/2016 · 28/12/2016
SUPRESSÃO DE 25% E PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 02/01/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 02/01/2018
VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 02/01/2050
Termo de Rescisão 00001/2014 · 16/04/2025
CONSIDERANDO O DECRETO 10.031/2019, QUE ISENTARÁ DE COBRANÇA AS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO REALIZADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INTEGRAM O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO. DE ACORDO COM O ART. 45-A, OS ÓRGÃOS E ENTIDADES BENEFICIADOS PELA GRATUIDADE FICARÃO DISPENSADOS DE FIRMAR QUALQUER INSTR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1170
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.