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Contrato federal · Contrato 00002/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACESSO CONDICIONADO, TAMBÉM REFERENCIADO NESTE TERMO POR SEAC DE TELEVISÃO OU AI…

GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA contratou CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A (CNPJ 66.970.229/0001-67) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço continuado de acesso condicionado, também referenciado neste termo por seac de televisão ou ainda tv por assinatura, conforme condiçõe…. Valor global contratado: R$ 5.550,42. Vigência de 04/10/2021 a 01/10/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ 00.894.355/0001-71
Unidade (UASG)oficial
GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA 110101
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ 66.970.229/0001-67
Processooficial
00300.000717/2021-18
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00007/2021
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 20.469,60
Valor globaloficial
R$ 5.550,42
Valor acumuladooficial
R$ 55.698,63
Assinaturaoficial
04/10/2021
Publicaçãooficial
06/10/2021
Vigênciaoficial
04/10/2021 a 01/10/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEVISÃO - ASSINATURA12R$ 0,00R$ 0,00
TELEVISÃO - ASSINATURA12R$ 462,54R$ 5.550,42

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 36.633,11
A liquidarcalculado
R$ 2.285,86
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 29.321,40

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000038 · 05/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.404,84 · a liquidar R$ 1.041,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.363,05
  • 2021NE000244 · 24/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.469,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.621,75
  • 2024NE000076 · 27/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.441,05 · a liquidar R$ 548,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 892,54
  • 2024NE000038 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.551,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.551,20
  • 2025NE000039 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.833,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.833,50
  • 2022NE000048 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.289,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.111,01
  • 2025NE000083 · 25/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.481,14 · a liquidar R$ 581,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 899,70
  • 2026NE000036 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.162,77 · a liquidar R$ 114,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.048,65

Faturas

  • 296028 · emitida 27/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
  • 0019982251 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
  • 19643466 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
  • 19306284 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
  • 18969393 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
  • 18615095 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
  • 18298075 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
  • 17963475 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
  • 17630705 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
  • 17299014 · emitida 27/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
  • 0016637876 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
  • 0016967635 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
  • 16309159 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
  • 0015981163 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 447,50
  • 14676972 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,45
  • 15327450 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,45
  • 15653649 · emitida 26/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,45
  • 0014027116 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,45
  • 0014322755 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,45
  • 0014676972 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,45
  • 0013705284 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,45
  • 13384335 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 446,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 07/02/2022

    APOSTILAR O CONTRATO Nº 02/2021, FIRMADO COM A CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INFORMANDO A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA OEXERCÍCIO 2022.

    valor global após o termo: R$ 20.469,60 · vigência até 30/09/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 19/09/2022

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º/10/2022 A 30/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO, DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8…

    valor global após o termo: R$ 20.469,60 · vigência até 30/09/2023

  3. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/01/2023

    INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA AS DESPESAS DO EXERCÍCIO 2023, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO À VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 2023, SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: FONTE DE RECURSOS 0100, NATUREZA DA DESPESA 33.90.39, PROGRAMA DE TRABALHO 04122003220000001 E NOTA DE EMPE…

    valor global após o termo: R$ 21.804,84 · vigência até 30/09/2023

  4. Termo Aditivo 00002/2023 · 19/06/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 5.164,20 · vigência até 30/09/2023

  5. Termo Aditivo 00002/2021 · 21/09/2023

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/09/2024

    valor global após o termo: R$ 5.164,20 · vigência até 30/09/2024

  6. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 23/02/2024

    INDICAR OS CRÉDITOS E EMPENHOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 5.164,20 · vigência até 30/09/2024

  7. Termo Aditivo 00004/2024 · 30/09/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/09/2025

    valor global após o termo: R$ 5.164,20 · vigência até 30/09/2025

  8. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/02/2025

    INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA 2025 E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 5.398,20 · vigência até 30/09/2025

  9. Termo Aditivo 00005/2025 · 30/09/2025

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01º/10/2025 A 01º/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 5.398,20 · vigência até 01/10/2026

  10. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 22/01/2026

    INDICAÇÃO DOS CRÉDITOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS PREVISTAS DO EXERCÍCIO - 2026.

    valor global após o termo: R$ 5.550,42 · vigência até 01/10/2026

FornecedorCLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 117359
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.