Contrato federal · Contrato 00002/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACESSO CONDICIONADO, TAMBÉM REFERENCIADO NESTE TERMO POR SEAC DE TELEVISÃO OU AI…
GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA contratou CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A (CNPJ 66.970.229/0001-67) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço continuado de acesso condicionado, também referenciado neste termo por seac de televisão ou ainda tv por assinatura, conforme condiçõe…. Valor global contratado: R$ 5.550,42. Vigência de 04/10/2021 a 01/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ 00.894.355/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA 110101
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ 66.970.229/0001-67
- Processooficial
- 00300.000717/2021-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.469,60
- Valor globaloficial
- R$ 5.550,42
- Valor acumuladooficial
- R$ 55.698,63
- Assinaturaoficial
- 04/10/2021
- Publicaçãooficial
- 06/10/2021
- Vigênciaoficial
- 04/10/2021 a 01/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEVISÃO - ASSINATURA | 12 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TELEVISÃO - ASSINATURA | 12 | R$ 462,54 | R$ 5.550,42 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 36.633,11
- A liquidarcalculado
- R$ 2.285,86
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 29.321,40
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000038 · 05/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.404,84 · a liquidar R$ 1.041,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.363,05
- 2021NE000244 · 24/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.469,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.621,75
- 2024NE000076 · 27/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.441,05 · a liquidar R$ 548,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 892,54
- 2024NE000038 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.551,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.551,20
- 2025NE000039 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.833,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.833,50
- 2022NE000048 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.289,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.111,01
- 2025NE000083 · 25/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.481,14 · a liquidar R$ 581,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 899,70
- 2026NE000036 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.162,77 · a liquidar R$ 114,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.048,65
Faturas
- 296028 · emitida 27/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
- 0019982251 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
- 19643466 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
- 19306284 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
- 18969393 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
- 18615095 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
- 18298075 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
- 17963475 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
- 17630705 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
- 17299014 · emitida 27/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
- 0016637876 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
- 0016967635 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
- 16309159 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 449,85
- 0015981163 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 447,50
- 14676972 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,45
- 15327450 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,45
- 15653649 · emitida 26/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,45
- 0014027116 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,45
- 0014322755 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,45
- 0014676972 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,45
- 0013705284 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,45
- 13384335 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 446,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 07/02/2022
APOSTILAR O CONTRATO Nº 02/2021, FIRMADO COM A CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INFORMANDO A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA OEXERCÍCIO 2022.
valor global após o termo: R$ 20.469,60 · vigência até 30/09/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 19/09/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º/10/2022 A 30/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO, DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8…
valor global após o termo: R$ 20.469,60 · vigência até 30/09/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/01/2023
INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA AS DESPESAS DO EXERCÍCIO 2023, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO À VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 2023, SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: FONTE DE RECURSOS 0100, NATUREZA DA DESPESA 33.90.39, PROGRAMA DE TRABALHO 04122003220000001 E NOTA DE EMPE…
valor global após o termo: R$ 21.804,84 · vigência até 30/09/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 19/06/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 5.164,20 · vigência até 30/09/2023
Termo Aditivo 00002/2021 · 21/09/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/09/2024
valor global após o termo: R$ 5.164,20 · vigência até 30/09/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 23/02/2024
INDICAR OS CRÉDITOS E EMPENHOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 5.164,20 · vigência até 30/09/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 30/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/09/2025
valor global após o termo: R$ 5.164,20 · vigência até 30/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/02/2025
INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA 2025 E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 5.398,20 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 30/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01º/10/2025 A 01º/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 5.398,20 · vigência até 01/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 22/01/2026
INDICAÇÃO DOS CRÉDITOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS PREVISTAS DO EXERCÍCIO - 2026.
valor global após o termo: R$ 5.550,42 · vigência até 01/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 117359
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.