Contrato federal · Concessão 00007/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BEM IMÓVEL SOB JURISDIÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, NA ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ALFAIATARIA.
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA (COMANDO DO EXERCITO) contratou POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDA (CNPJ 03.291.274/0001-75) para: cessão de uso, a título oneroso, de bem imóvel sob jurisdição do exército brasileiro, na escola de sargentos de logística, para funcionamento de uma alfaiataria.. Valor global contratado: R$ 38.386,80. Vigência de 07/10/2019 a 05/04/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA 160318
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDACNPJ 03.291.274/0001-75
- Processooficial
- 65340.006372/2019-52
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00018/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 27.907,04
- Valor globaloficial
- R$ 38.386,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 145.401,48
- Assinaturaoficial
- 07/08/2019
- Publicaçãooficial
- 06/10/2021
- Vigênciaoficial
- 07/10/2019 a 05/04/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 3.198,90 | R$ 38.386,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00007/2019 · 07/08/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65340.006372/2019-52
valor global após o termo: R$ 38.386,80 · vigência até 06/10/2022
Termo Aditivo 00001/2020 · 05/10/2020
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BEM IMÓVEL SOB JURISDIÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ALFAIATARIA, DE ÁREA DE 17,92 M² (DEZESSETE METROS QUADRADOS E NOVENTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA (ESSLOG), SITUADA NA RUA…
valor global após o termo: R$ 32.912,76 · vigência até 07/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 27/09/2021
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BEM IMÓVEL SOB JURISDIÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ALFAIATARIA, DE ÁREA DE 17,92 M² (DEZESSETE METROS QUADRADOS E NOVENTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA (ESSLOG), SITUADA NA RUA…
valor global após o termo: R$ 35.715,12 · vigência até 06/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 06/10/2022
RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DA PROPRIEDADE DA UNIÃO, JURISDICIONADO AO EXÉRCITO BRASILEIRO, LOCALIZADO NA ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA , DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ALFAIATARIA
valor global após o termo: R$ 38.386,80 · vigência até 07/10/2023
Termo de Rescisão 00007/2019 · 05/04/2023
A ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA, POR MEIO DO PRESENTE, VEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 07/2019 DE 07 DE AGOSTO DE 2019, FRUTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 18/2019 DA ES S LOG, CELEBRADO COM A EMPRESA POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS EIRELI, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO C…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/04/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 117378
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.