Contrato federal · Contrato 00005/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL

Name: Contrato 00005/2021 — INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do icp-brasil. Valor global contratado: R$ 5.912,55. Vigência de 06/10/2021 a 05/10/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADACNPJ 33.892.175/0001-00
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA 113601
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial: 03001.000073/2021-12
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00011/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 4.924,00
Valor globaloficial: R$ 5.912,55
Valor acumuladooficial: R$ 26.372,97
Assinaturaoficial: 05/10/2021
Publicaçãooficial: 07/10/2021
Vigênciaoficial: 06/10/2021 a 05/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA FÍSICA	10	R$ 95,94	R$ 959,40
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA FÍSICA	45	R$ 80,45	R$ 3.620,25
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA FÍSICA	30	R$ 44,43	R$ 1.332,90

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.424,98
A liquidarcalculado: R$ 4.659,81
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 216,17

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000377 · 05/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.999,64 · a liquidar R$ 2.999,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000187 · 24/08/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.549,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000078 · 02/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000164 · 24/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.344,51 · a liquidar R$ 1.128,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 216,17
2018NE800333 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000138 · 13/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 531,83 · a liquidar R$ 531,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1066760 · emitida 26/08/2026 · PagoR$ 80,45
1058370 · emitida 30/07/2026 · PagoR$ 95,94
1020397 · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 44,43
1020398 · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 160,90
955367 · emitida 20/05/2026 · PagoR$ 205,33
918560 · emitida 30/03/2026 · PagoR$ 191,88
888986 · emitida 19/03/2026 · PagoR$ 92,63
824201 · emitida 31/12/2025 · PagoR$ 92,63
791974 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42,90
759609 · emitida 24/10/2025 · PagoR$ 155,36
732865 · emitida 07/10/2025 · PagoR$ 57,89
732789 · emitida 03/10/2025 · PagoR$ 77,68
618444 · emitida 11/06/2025 · PagoR$ 115,88
2626 · emitida 28/06/2022 · PagoR$ 116,90
411491 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 195,28
410330 · emitida 26/09/2024 · PagoR$ 179,17
372869 · emitida 27/08/2024 · PagoR$ 179,17
319922 · emitida 31/05/2024 · PagoR$ 102,66
220915 · emitida 05/01/2024 · PagoR$ 76,51
202565 · emitida 18/12/2023 · PagoR$ 76,51
86871 · emitida 31/05/2023 · PagoR$ 67,00
67882 · emitida 27/04/2023 · PagoR$ 201,00
31232 · emitida 07/11/2022 · PagoR$ 67,00
280819 · emitida 03/04/2024 · PagoR$ 179,17
1384 · emitida 17/03/2022 · PagoR$ 79,90
509039 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32,52
506547 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173,34
482674 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74,10
458706 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 88,89
430571 · emitida 30/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 569,61
341985 · emitida 05/07/2024 · PagoR$ 179,17
301142 · emitida 07/05/2024 · PagoR$ 255,68
279757 · emitida 28/03/2024 · PagoR$ 153,02
181811 · emitida 31/10/2023 · PagoR$ 179,17
104824 · emitida 29/06/2023 · PagoR$ 37,00
40394 · emitida 28/03/2023 · PagoR$ 193,68
32911 · emitida 28/02/2023 · PagoR$ 72,34
38425 · emitida 29/11/2022 · PagoR$ 0,00
16823 · emitida 29/08/2022 · PagoR$ 0,00
3288 · emitida 27/07/2022 · PagoR$ 33,50
2.538 · emitida 21/06/2022 · PagoR$ 205,37
023651 · emitida 25/02/2022 · PagoR$ 37,00
1.263 · emitida 25/02/2022 · PagoR$ 196,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 13/09/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/10/2022 A 05/10/2023.
valor global após o termo: R$ 4.924,00 · vigência até 05/10/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 21/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 05/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/10/2023 A 05/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666, DE 1993, REAJUSTAR EM 6,215% (SEIS INTEIROS VÍRGULA DUZENTOS E QUINZE DÉCIMOS POR CENTO) POR ARREDONDA…
valor global após o termo: R$ 5.230,03 · vigência até 05/10/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 28/08/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 05/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/10/2024 A 05/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666, DE 1993, E AINDA, REAJUSTAR EM 2,13% (DOIS INTEIROS VÍRGULA TREZE P…
valor global após o termo: R$ 5.341,44 · vigência até 05/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/07/2025
O REAJUSTE TEM COMO BASE LEGAL A APLICAÇÃO DO ICTI SOBRE OS ITENS, DO ACUMULADO DOS MESES DE OUTUBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024, QUE APRESENTOU O MONTANTE DE 6,88% (SEIS VÍRGULA OITENTA E OITO POR CENTO), CONFORME PREVISTO NO ITEM 20 DO CONTRATO ORIGINAL. COM BASE NO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2021,…
valor global após o termo: R$ 5.709,00 · vigência até 05/10/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 29/08/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 05/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/10/2025 A 05/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 5.709,00 · vigência até 05/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 19/01/2026
O REAJUSTE TEM COMO BASE LEGAL A APLICAÇÃO DO ICTI SOBRE OS ITENS, DO ACUMULADO DOS MESES DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025, QUE APRESENTOU O MONTANTE DE 3,57% (TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO), CONFORME PREVISTO NO ITEM 20 DO CONTRATO ORIGINAL, COM BASE NO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/202…
valor global após o termo: R$ 5.912,55 · vigência até 05/10/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 117589
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.