Contrato federal · Contrato 00038/2010 · Comprasnet Contratos

REGULAR AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS O LOCADOR ALUGA À ANTAQ O IMÓVEL SITUADO À RUA DR. JOSÉ PEROBA, S/N, LOTE 34, SALAS 101 À 104, 109 E 110, EDIFÍCIO ATLANTA EMPRESARIAL, SALVADOR -…

Name: Contrato 00038/2010 — AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS contratou PE DE MEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 34.198.918/0001-09) para: regular as condições pelas quais o locador aluga à antaq o imóvel situado à rua dr. josé peroba, s/n, lote 34, salas 101 à 104, 109 e 110, edifício atlanta empresarial, salvador - ba, para atender às necessidades de inst…. Valor global contratado: R$ 373.550,40. Vigência de 20/10/2010 a 20/10/2015 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ 04.903.587/0001-08
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS 682010
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: PE DE MEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 34.198.918/0001-09
Processooficial: 50300.000701/2009-89
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00081/2010
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 408.000,00
Valor globaloficial: R$ 373.550,40
Valor acumuladooficial: R$ 1.651.345,98
Assinaturaoficial: 20/10/2010
Publicaçãooficial: 30/11/2010
Vigênciaoficial: 20/10/2010 a 20/10/2015
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 6.225,84	R$ 373.550,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Faturas

0000000000010 · emitida 12/07/2021 · PendenteR$ 5.550,00
0000000000039 · emitida 17/07/2023 · PendenteR$ 3.596,51
0000000000038 · emitida 27/06/2023 · PendenteR$ 6.111,01
0000000000036 · emitida 03/05/2023 · PendenteR$ 6.363,63
0000000000035 · emitida 03/04/2023 · PendenteR$ 6.363,63
0000000000034 · emitida 06/03/2023 · PendenteR$ 6.363,63
0000000000033 · emitida 03/02/2023 · PendenteR$ 6.363,63
0000000000032 · emitida 04/01/2023 · PendenteR$ 0,00
0000000000031 · emitida 02/12/2022 · PendenteR$ 0,00
0000000000030 · emitida 01/11/2022 · PendenteR$ 0,00
0000000000027 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
0000000000025 · emitida 05/09/2022 · PendenteR$ 0,00
0000000000026 · emitida 05/09/2022 · PendenteR$ 0,00
0000000000024 · emitida 08/08/2022 · PendenteR$ 0,00
0000000000022 · emitida 06/07/2022 · PendenteR$ 0,00
0000000000021 · emitida 02/06/2022 · PendenteR$ 0,00
0000000000020 · emitida 04/05/2022 · PendenteR$ 0,00
0000000000019 · emitida 04/04/2022 · PendenteR$ 0,00
0000000000018 · emitida 04/03/2022 · PendenteR$ 0,00
0000000000017 · emitida 07/02/2022 · PendenteR$ 0,00
0000000000016 · emitida 04/01/2022 · PendenteR$ 0,00
0000000000015 · emitida 02/12/2021 · PendenteR$ 0,00
0000000000014 · emitida 05/11/2021 · PendenteR$ 0,00
0000000000013 · emitida 04/10/2021 · PendenteR$ 5.550,00
0000000000012 · emitida 02/09/2021 · PendenteR$ 5.550,00
0000000000011 · emitida 06/08/2021 · PendenteR$ 5.550,00
0000000000008 · emitida 08/06/2021 · PendenteR$ 5.550,00
0000000000007 · emitida 03/05/2021 · PendenteR$ 5.550,00
0000000000005 · emitida 09/04/2021 · PendenteR$ 5.550,00
0000000000004 · emitida 09/04/2021 · PendenteR$ 8.364,36
0000000000006 · emitida 09/04/2021 · PendenteR$ 5.550,00
0000000000003 · emitida 09/04/2021 · PendenteR$ 8.364,36
09/03/010000004-0 · emitida 27/10/2020 · PendenteR$ 8.364,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00038/2010 · 20/10/2010
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/10/2015
Termo de Apostilamento 00001/2011 · 20/06/2011
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL SITUADO EM SALVADOR
valor global após o termo: R$ 451.248,00 · vigência até 20/10/2015
Termo de Apostilamento 00002/2012 · 10/10/2012
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 467.718,00 · vigência até 20/10/2015
Termo Aditivo 00001/2012 · 01/11/2012
RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO : JJM INCORPORAÇÕES E CONSULTORIA LTDA - COSTA E RIBEIRO SOARES LTDA.
valor global após o termo: R$ 467.718,00 · vigência até 20/10/2015
Termo de Apostilamento 00003/2013 · 07/06/2013
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 501.861,60 · vigência até 20/10/2015
Termo de Apostilamento 00004/2014 · 14/06/2014
REAJUSTE DO ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 541.909,80 · vigência até 20/10/2015
Termo de Apostilamento 00005/2015 · 17/04/2015
RETIFICAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 501.861,60 · vigência até 20/10/2015
Termo Aditivo 00002/2015 · 28/07/2015
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES , NO PERÍODO 20/10/2015 A 20/10/2020.
valor global após o termo: R$ 501.861,60 · vigência até 20/10/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 14/09/2020
3° TADI
valor global após o termo: R$ 501.861,60 · vigência até 20/10/2025
Termo Aditivo 00004/2021 · 06/04/2021
A) ALTERAR O PREÂMBULO DO CONTRATO NO QUE SE REFERE A NOVA LOCADORA: LEIA-SE: “(...) EMPRESA BOLACHA QUEBRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI(...) B) ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR ATUAL DE R$ 8.364,36 (OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)…
valor global após o termo: R$ 333.000,00 · vigência até 20/10/2025
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 28/07/2022
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SALAS SITUADAS NA RUA DR. JOSÉ PEROBÁ, S/N°, LOTE 34, EDIFÍCIO ATLANTA EMPRESARIAL, SALVADOR/BA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE REGIONAL DE SALVADOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, EM SALVADOR/BA.
valor global após o termo: R$ 383.017,80 · vigência até 20/10/2025
Termo de Apostilamento 00008/2023 · 07/06/2023
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SALAS SITUADAS NA RUA DR. JOSÉ PEROBÁ, S/N°, LOTE 34, EDIFÍCIO ATLANTA EMPRESARIAL, SALVADOR/BA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE REGIONAL DE SALVADOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, EM SALVADOR/BA.
valor global após o termo: R$ 373.550,40 · vigência até 20/10/2015

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1176
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.