Contrato federal · Contrato 00588/2016 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MUCUIM, NA RODOVIA BR-230/AM, TRECHO: D…

Name: Contrato 00588/2016 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAIA MELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.156.424/0001-51) para: execução dos serviços para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para execução da obra de construção da ponte sobre o rio mucuim, na rodovia br-230/am, trecho: div. pa/am - entr. br-307/ (benjamin cons…. Valor global contratado: R$ 619.802,32. Vigência de 13/10/2016 a 11/08/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0002-91
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT 393009
Local da unidadeoficial: MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial: MAIA MELO ENGENHARIA LTDACNPJ 08.156.424/0001-51
Processooficial: 50601.000105/2013-91
Modalidade da compraoficial: Tomada de Preços nº 00328/2014
Valor inicialoficial: R$ 496.679,66
Valor globaloficial: R$ 619.802,32
Valor acumuladooficial: R$ 21.599.281,68
Assinaturaoficial: 07/10/2016
Publicaçãooficial: 10/10/2016
Vigênciaoficial: 13/10/2016 a 11/08/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 619.802,32	R$ 619.802,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 250.000,00
A liquidarcalculado: R$ 250.000,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE800091 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800103 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800019 · 30/04/2020449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003098 · 14/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 250.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 02/05/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE CONCLUSÃO/EXECUÇÃO PARA 390 (TREZENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO EM 11/05/2017 E TÉRMINO EM 06/11/2017.
valor global após o termo: R$ 496.679,66 · vigência até 06/11/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 30/10/2017
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE CONCLUSÃO/EXECUÇÃO PARA 570 DIAS POR INTERESSA DA ADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO EM 07/11/2017 E TÉRMINO EM 05/05/2018.
valor global após o termo: R$ 496.679,66 · vigência até 05/05/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 02/05/2018
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAO POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 660 DIAS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO EM 06/05/2018 E TÉRMINO EM 03/08/2018.
valor global após o termo: R$ 496.679,66 · vigência até 03/08/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 02/08/2018
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-588/2016-00, POR MAIS 120(CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DAADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO ´DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS EM 04/08/2018 E TÉRMINO EM 01/12/2018.
valor global após o termo: R$ 496.679,66 · vigência até 01/12/2018
Termo Aditivo 00005/2018 · 29/11/2018
5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO D EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 960 DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO EM 02/12/2018 E TÉRMINOEM 30/05/2019.
valor global após o termo: R$ 496.679,66 · vigência até 30/05/2019
Termo Aditivo 00006/2019 · 14/06/2019
6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR-588/2016,POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, COM TÉRMINO DADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM 26/11/2019 E INÍCIO EM 31/05/2019.
valor global após o termo: R$ 496.679,66 · vigência até 16/12/2019
Termo Aditivo 00007/2019 · 13/11/2019
7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM ACRÉSCIMO DE VALOR ESEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, PRORROGANDO A EXECUÇÃO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO EM 26/11/2019, PASSA A VENCER EM 24/05/2020 CONTADOS A PARTIR DE 27/11/2019 E PRORROGANDO O PRAZO DE…
valor global após o termo: R$ 496.679,66 · vigência até 22/08/2020
Termo Aditivo 00008/2020 · 18/06/2020
8º TERMO DE ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-588/2016. PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DE24/05/2020 PARA 21/09/2020 E PASSANDO A DATA DA VIGÊNCIA DE 22/08/2020 PARA 20/12/2020.
valor global após o termo: R$ 496.679,66 · vigência até 20/12/2020
Termo Aditivo 00009/2020 · 21/09/2020
9º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM ACRÉSCIMO DE VALOR ESEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-588/2016. PRORROGA-SE O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 DIAS, PASSANDO DE 21/09/2020 PARA 19/01/2021, COM INÍCIO EM 22/09/2020. PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90…
valor global após o termo: R$ 496.679,66 · vigência até 20/03/2021
Termo Aditivo 00010/2020 · 06/01/2021
10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 120 DIAS O PRAZO DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO, A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 19/01/2021 PASSA A VENCER EM 19/05/2021; PRORROGA…
valor global após o termo: R$ 496.679,66 · vigência até 18/07/2021
Termo Aditivo 00011/2021 · 17/05/2021
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 19…
valor global após o termo: R$ 496.679,66 · vigência até 14/01/2022
Termo Aditivo 00012/2021 · 12/11/2021
12º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PAR…
valor global após o termo: R$ 496.679,66 · vigência até 17/07/2022
Termo Aditivo 00013/2022 · 04/05/2022
13º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO E 210 DIAS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PRE…
valor global após o termo: R$ 496.679,66 · vigência até 17/07/2022
Termo Aditivo 00014/2022 · 16/11/2022
14º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO E 210 DIAS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PRE…
valor global após o termo: R$ 496.679,66 · vigência até 06/09/2023
Termo Aditivo 00015/2023 · 17/05/2023
15º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO E 170 DIAS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PRE…
valor global após o termo: R$ 496.679,66 · vigência até 23/02/2024
Termo Aditivo 00016/2023 · 21/11/2023
16º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO E 180 DIAS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PRE…
valor global após o termo: R$ 496.679,66 · vigência até 06/11/2024
Termo Aditivo 00017/2024 · 25/04/2024
17º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO E 180 DIAS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PRE…
valor global após o termo: R$ 496.679,66 · vigência até 17/02/2025
Termo Aditivo 00018/2024 · 16/10/2024
18º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 30/10/202…
valor global após o termo: R$ 496.679,66 · vigência até 16/08/2025
Termo Aditivo 00019/2025 · 17/03/2025
19º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00588/2016-00, PRORROGANDO POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. A EXECUÇÃO QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 28/04/202…
valor global após o termo: R$ 496.679,66 · vigência até 12/02/2026
Termo Aditivo 00020/2026 · 04/02/2026
20º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR-00588/2016
valor global após o termo: R$ 619.802,32 · vigência até 11/08/2026

FornecedorMAIA MELO ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 11770
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.