Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2017 · Comprasnet Contratos
Acordo de Cooperação entre EJE, ESMEPI e EJUD-TJ-PI, divulgar e viabilizar cursos para magistrados e servidores, promover intercâmbio.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUI - ESMEPI (CNPJ 22.029.309/0001-47) para: acordo de cooperação entre eje, esmepi e ejud-tj-pi, divulgar e viabilizar cursos para magistrados e servidores, promover intercâmbio.. Vigência de 05/07/2017 a 05/07/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUI - ESMEPICNPJ 22.029.309/0001-47
- Processooficial
- 0000000-00.0000.0.00.0000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 05/07/2017
- Publicaçãooficial
- 14/10/2021
- Vigênciaoficial
- 05/07/2017 a 05/07/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO , CONVÊNIOS , CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2017 · 05/07/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000000-00.0000.0.00.0000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/07/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 118140
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.