Contrato federal · Contrato 00001/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTAS À EXECUÇÃO OPERACIONAL DO GARANTIA-SAFRA, INSTITUÍDOPELA LEI N° 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 20102, MEDIANTE A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DO PROCESSO…
SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: prestação de serviços com vistas à execução operacional do garantia-safra, instituídopela lei n° 10.420, de 10 de abril de 20102, mediante a execução, pela contratada, do processo de pagamento de benefícios aos beneficiá…. Valor global contratado: R$ 12.000.000,00. Vigência de 05/01/2016 a 04/01/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA 420012
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 55000.001881/2015-62
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00091/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 23.968.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 23.968.500,00
- Assinaturaoficial
- 05/01/2016
- Publicaçãooficial
- 19/01/2016
- Vigênciaoficial
- 05/01/2016 a 04/01/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO BANCÁRIO | 1 | R$ 23.968.500,00 | R$ 23.968.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.487.338,66
- A liquidarcalculado
- R$ 121.986,64
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.365.352,02
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800002 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.487.338,66 · a liquidar R$ 121.986,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.365.352,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 04/01/2017
PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE ASPARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA, ALTERAR A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 4° E 5º DA CLÁUSULA SEXTA, DA CLÁSULA SÉTIMA, O CAPUT DA CLÁSULA DÉCIMA E A DÉCIMA PRIMEIRA.
valor global após o termo: R$ 23.968.500,00 · vigência até 04/01/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 04/01/2018
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 23.968.500,00 · vigência até 04/01/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 04/01/2019
PRORROGAR O CONTRATO E ALTERAR A REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS SÉTIMA, OITAVA E DÉCIMA.
valor global após o termo: R$ 23.968.500,00 · vigência até 04/01/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 02/01/2020
PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE ASPARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO GARANTIA-SAFRA, ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS -E O CAPUT DA CLÁUSULA DÉCIMA - DO VALOR DO CONTRATO Nº. 01/2016.
valor global após o termo: R$ 12.000.000,00 · vigência até 04/01/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 11843
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.